As famílias que estão acampadas na denominada “Ocupação Amarildo”, no terreno às margens da SC-401, que liga o Centro ao Norte da Ilha de Santa Catarina, terão de sair do local nesta terça-feira, 15. A confirmação da data foi feita pelo comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, e o juiz agrário Rafael Sandi, em entrevista para a imprensa no último domingo, 13. O prazo foi definido em acordo realizado no mês de fevereiro.
A Polícia Militar informou que, caso não ocorra a desocupação no período acordado, já tem um plano de ação para desocupar a área, mas só vai agir após solicitação da justiça.
Os manifestantes ocupam a área no Norte da Ilha desde dezembro do ano passado. Hoje são cerca de 500 pessoas vivendo no local. Em fevereiro, Sandi promoveu uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas, na qual ficou acordado que os manifestantes deixariam o local até o dia 15 de abril. Na época, foi delimitado o espaço a ser ocupado durante este período.
O juiz Sandi informou que não há consenso se a área ocupada é de propriedade particular ou patrimônio da União, mas ressaltou que esta discussão envolve órgãos federais e não altera o acordo para desocupação do atual terreno até o dia 15 de abril.
Acrescentou, ainda, que os manifestantes cobram a indicação de uma área alternativa para ocupação. Para isso, no entanto, caberia ao Incra, órgão federal que trata exclusivamente da reforma agrária, cadastrar os ocupantes da área e determinar quem é realmente produtor rurail e pode ser alojado em outros locais. Na audiência de fevereiro, o Incra se comprometeu a fazer este levantamento. Nesta segunda-feira, 14, às 10h, o juiz Sandi participará de reunião com a equipe técnica do Incra para acompanhamento do trabalho.
