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domingo, outubro 17, 2021
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Prefeitura de São José cria PL para redução de ISS para tecnologia no município

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Prefeitura de São José cria PL para redução de ISS para tecnologia no município

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Visando igualar a competitividade do município ao contexto da Grande Florianópolis, projeto de lei que reduz tributação do ISS para 2% foi aprovado pelo Plenário e segue para sanção da Prefeitura 

Buscando posicionar São José em situação de igualdade no setor de tecnologia com os municípios vizinhos, da Grande Florianópolis, a prefeita de São José, Adeliana Dal Pont, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa reduzir o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Licenciamento de Marca para 2%. O PL é um desdobramento do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município, projeto que teve início em 2018 com a contratação do Sebrae pela Prefeitura Municipal de São José. O projeto foi aprovado no Plenário por unanimidade e segue para sanção da prefeita nesta semana.

O Plano foi constituído por meio de seis eixos, entre os quais Tecnologia da Comunicação e Informação, em que o projeto contou com participação ativa da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE). “Ao longo do processo ficou evidente que o diferencial competitivo que colocava São José em desvantagem era a questão tributária, pois enquanto nos outros municípios da Grande Florianópolis o ISS era de 2%, em São José a taxa estava em 3%”, explica Marcos Lichtblau, vice-presidente de Finanças da ACATE. A necessidade foi apresentada à Prefeitura e Câmara de Vereadores e, a partir disso, desenhou-se a criação do PL para redução do imposto.

Para Marcos, o aumento da arrecadação com as novas empresas que poderão se instalar no município em função do benefício tributário irá compensar a redução da alíquota atual. “Ao longo do processos, ficamos sabendo que três ou quatro empresas deixaram de se instalar em São José pela falta de isonomia tributária entre os municípios da Grande Florianópolis, e os próprios vereadores apresentaram também este entendimento. As comissões de Justiça e Finanças redigiram um parecer em conjunto para acelerar o processo, o Plenário procedeu com a apreciação e aprovação, e agora queremos promover esta aprovação já para o início do novo ano”, finaliza Marcos.

 

Apresentação para o ecossistema

 

A Prefeitura e Câmara de Vereadores organizaram na noite de 26/11 um evento para apresentar o projeto aos empresários do ecossistema, além do Poder Executivo e Legislativo da cidade, no Centro de Inovação ACATE São José. “O objetivo deste evento foi apresentar o PL ao público que irá usufruir mais diretamente dos benefícios de sua aprovação, e sensibilizá-los, especialmente os vereadores, da importância deste projeto para o desenvolvimento da cidade”, acrescenta Marcos.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito de São José, Neri Amaral; o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura Municipal de São José,  Waldemar Bornhausen Neto; o Diretor de Atividades Econômicas da Prefeitura Municipal de São José, Willian Quadros da Silva; o presidente da Câmara Municipal, Michel Schlemper, o presidente da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), Moacir da Silva; e o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Rodrigo Andrade. Além destes, participaram do evento entidades como a própria ACATE, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (CDL), alguns sindicatos e o Centro Universitário São José (USJ).

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