Uma sindicância da Prefeitura de Florianópolis tem 30 dias, prorrogável por mais 30, para apurar se ocorreu fraude ou falha do sistema tributário municipal ou do banco arrecadador no processo de quitação das dívidas dos boxes do Mercado Público, cuja data limite para quitação ou apresentação de certidões negativas foi dia 20 de junho. As informações são da rádio CBN/Diário.
A Procuradoria Geral do município descobriu que uma funcionária de carreira da Prefeitura teria passado a senha do sistema para terceiros, que poderiam forjado a certidão negativa de débitos. Por conta disso, ela foi afastada preventivamente da função de supervisora do setor até que a sindicância tenha um desfecho.
Já foi feito um “pente fino” nos processos e todos os pagamentos feitos até o dia 20 de junho foram analisados. Após a análise, verificou-se que havia algumas incongruências e informações que não batiam em alguns processos. Servidores e proprietários de boxes foram chamados, e descobriu-se a atitude da supervisora.
Ao fim da sindicância, se ficar provado que houve fraude, será aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade dos servidores e a polícia e o Ministério Público de Santa Catarina irão apurar os crimes.
Dívida
A dívida dos boxes era referente ao pagamento de aluguel, que gira em torno de R$ 500 por mês. Alguns boxes estavam com pendências deste tipo desde 2004. O montante somava R$ 2,8 milhões. Os cinco boxes fechados no dia 21 ficaram devendo cerca de R$ 300 mil.
Foto: Eduardo Gentil / DeOlhoNaIlha
