fique por dentro de floripa

- Política - Presidente da CMF restabelece diálogo com MPSC para encontrar solução em projetos parados de denominação de ruas

15.08.2019

Presidente da CMF restabelece diálogo com MPSC para encontrar solução em projetos parados de denominação de ruas

15.08.2019
Presidente da CMF restabelece diálogo com MPSC para encontrar solução em projetos parados de denominação de ruas
Foto: Divulgação / CMF

Com o intuito de buscar uma solução para os 261 projetos de denominação de vias públicas parados sem tramitação no Legislativo Municipal, o presidente Roberto Katumi Oda (PSD) esteve reunido no Ministério Público de Santa Catarina na tarde da última quarta-feira (14/08). O presidente avaliou a reunião como muito produtiva e destaca que dois avanços já estão encaminhados.

Os projetos podem voltar a tramitar, mas só irão para votação em plenário a partir do momento em que for obtido, para as vias analisadas em cada projeto, o certificado de parcelamento de solo regular, por meio do REURB. O programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) é baseado na Lei Federal 13.465/2017 e estabelece as exigências para a regularização de áreas consolidadas, para permitir o resgate da cidadania dos moradores desses locais, em especial a população mais carente da cidade.

Katumi foi recebido pela promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, coordenadora-geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, e pelos promotores Rogério Ponzi Seligman, da 28ª Promotoria MPSC, e Paulo Antonio Locatelli, da 32ª Promotoria. O presidente da Câmara de Vereadores comemorou o restabelecimento do diálogo entre as duas instituições e acredita que a cidade pode avançar muito com o desenvolvimento de ações nesse tema.

Conteúdos relacionados

Ver mais conteúdos

Relatório de evolução da CPI da ponte Hercílio Luz

14.10.2019

Relatório de evolução da CPI da ponte Hercílio Luz

OAB/SC convida deputados federais e senadores catarinenses para discutir pleitos da advocacia

11.10.2019

OAB/SC convida deputados federais e senadores catarinenses para discutir pleitos da advocacia

PLC garante direito de trabalho dos motoristas de aplicativo

10.10.2019

PLC garante direito de trabalho dos motoristas de aplicativo

Saiba mais sobre Florianópolis no deolhonailha.com.br O DeOlhoNaIlha é um portal de propriedade da NacionalVOX - Agência Digital, de Florianópolis. Seu lema é "Fique por dentro de Floripa" e seu objetivo é deixar os moradores e visitantes da Ilha da Magia muito bem informados sobre tudo o que acontece na cidade e região.

Anuncie no portal.
Entre em contato.