O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, cumpre agenda nesta quarta-feira (26/6) na Grande Florianópolis, acompanhado da Diretoria e membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição. Às 9h30, no auditório dos Correios em São José, dará posse aos integrantes da Turma local do TED, uma das oito existentes pelo Estado com o objetivo de descentralizar e agilizar o andamento de processos ético-disciplinares instaurados para apurar ocorrências com advogados.
A Turma do TED de São José será presidida pelo advogado Joares Vieira Thives. A advogada Cristiane Debiasi Dullius, de Palhoça, será a secretária-geral. O advogado Alexandre Botelho, também de Palhoça, será o secretário-adjunto. Outros 16 advogados, entre titulares e suplentes, irão tomar posse como integrantes da Turma de São José. O TED é presidido estadualmente pelo advogado Anacleto Canan, tendo na Corregedoria a secretária-geral adjunta da OAB/SC, Luciane Mortari.
A posse na região ocorre quando a OAB/SC acaba de implantar o processo totalmente eletrônico no TED, uma das metas da gestão de Rafael Horn, que tem a inovação tecnológica como uma das prioridades. “Com o processo eletrônico, a expectativa é cair pela metade o tempo de tramitação de um processo no TED”, explica o presidente da OAB/SC. O processo eletrônico disciplinar no TED eliminou a tramitação em papel e as notificações por correspondência física a partir da instauração do procedimento. Após a primeira notificação, todas as demais agora são feitas no Diário Eletrônico da OAB (https://deoab.oab.org.br).
Qualquer cidadão ou pessoa jurídica pode oferecer representação ao TED e é assegurado o direito à ampla defesa dos profissionais com procedimento instaurado. Após a tramitação dos processos, entre 2016 e 2018, a OAB/SC excluiu dos seus quadros 16 profissionais da advocacia no Estado, e neste período outros 215 receberam suspensão, após a devida tramitação do processo e direito à ampla defesa.
Colégio Regional de Presidentes em Biguaçu
Com a participação da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), a OAB/SC também realiza nesta quarta-feira (26) o Colégio Regional de Presidentes das Subseções da Grande Florianópolis, das 13h30 às 18h30, no auditório do Campus Biguaçu da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). “O intuito dos Colégios Regionais é conectar a gestão com a advocacia e a sociedade, aprofundando nosso conhecimento sobre a realidade de cada região para que consigamos alcançar com eficiência nossas metas para uma melhor prestação de serviço para a classe e para os cidadãos”, explica Horn.
No início deste mês a OAB/SC já realizou o Colégio Regional de Presidentes do Norte, na OAB de Porto União. E na última segunda-feira, houve outro Colégio Regional de Presidentes do Sul do Estado, em Sombrio. Os encontros também servem para que a atual diretoria da instituição possa ouvir as sugestões da advocacia para aprimoramento do plano de gestão, que traz os objetivos e metas de trabalho para a classe e a sociedade no triênio 2019/2021, com base nos pilares eficiência, inovação e inclusividade.
