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quarta-feira, outubro 20, 2021
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Procon Municipal interdita posto de combustível na SC-401

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Procon Municipal interdita posto de combustível na SC-401

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Um posto de combustíveis localizado na SC-401, rodovia estadual que liga o Centro de Florianópolis ao Norte da Ilha, foi interditado na manhã desta quinta-feira, 25, pelo Procon municipal. Segundo a Prefeitura, o estabelecimento possui histórico de irregularidades.

No fim de 2011, o posto foi fechado, mas regularizou a situação e reabriu. No final do ano passado, venceu o alvará do Corpo de Bombeiro e não há em tramitação o pedido de revalidação do documento. Após a notificação do Procon Municipal, no começo do mês, o responsável pelo estabelecimento não apresentou nenhuma resposta.

Diante disso, o órgão entrou com medida cautelar solicitando e lacrando o posto, aplicando multa de R$ 200 mil reais e em caso de descumprimento acrescendo R$ 5 mil por dia.

A fiscalização é resultado de força tarefa composta por Secretaria da Fazenda, Inmetro/SC e Secretaria de Defesa do Cidadão do município de Florianópolis, com apoio técnico do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis.

Dos nove postos vistoriados pela força tarefa, dois apresentaram documentação correta; quatro revendas notificadas apresentaram em tempo hábil licenciamento necessário para a comercialização; dois encontram-se em análise e um posto foi interditado.

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