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- Segurança - Programa de penas alternativas mostra redução na reincidência dos crimes

03.07.2013

Programa de penas alternativas mostra redução na reincidência dos crimes

03.07.2013
Programa de penas alternativas mostra redução na reincidência dos crimes
Foto: Google Maps

A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado informa que 98,41% dos cidadãos em conflito com a lei que foram beneficiados pelo programa Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) em 2010 não tiveram reincidência nos crimes.

Os resultados do programa foram apresentados e avaliados nesta terça-feira, 2, pela coordenação técnica do projeto. A Centrais de Penas e Medidas Alternativas é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), o Ministério Público (MP/SC) e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).

O estudo também apresenta um perfil do autor de pequenas infrações, que são os beneficiados pela CPMA. São normalmente homens, solteiros, entre 21 e 30 anos de idade, natural de Santa Catarina, com ensino fundamental incompleto, atividade informal e sendo o furto o principal delito.

Em apenas nove meses, a CPMA contabiliza 3.420 processos abertos, 1.338 encerrados e 2082 ativos.

Santa Catarina tem atualmente seis centrais de penas alternativas, nos municípios de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma e Itajaí. Para 2013, está prevista a implantação de centrais nas comarcas de Lages e Chapecó.
A coordenação estadual acompanha e oferece suporte técnico a todas as centrais nos municípios, articulando e desenvolvendo reuniões com o Judiciário, prefeituras municipais e instituições.

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