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13.08.2019

Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC

13.08.2019
Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC
Foto: Divulgação

Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.

Os representantes dos órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), constituído pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para tratar da qualidade da água fornecida pelos sistemas de tratamentos, reuniram-se nesta segunda-feira (12/8), em Florianópolis. O grupo principal foi organizado em subgrupos específicos: Regulação, Fiscalização, Sistemas de Informação, Diagnóstico e Educação Ambiental sobre Recursos Hídricos.

No âmbito da Regulação, sob a coordenação de Luiza Borges (ARESC) e Jaqueline Souza (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), foram abordadas questões relativas ao mapeamento das legislações federal e estadual, regulamentação do pagamento por serviços ambientais, gestão dos mananciais e política de recursos hídricos, política de potabilidade e zoneamento ecológico-econômico.

No período matutino, foram realizadas reuniões dos subgrupos Fiscalização, sob a coordenação de Willian Goetten (ARIS) e Liara Padilha (FECAM), e de Educação Ambiental dos Recursos Hídricos, conduzido por Patrícia Moreira (CIDASC) e Hélia Farias Espinoza (UNIVALI). Foram apresentadas propostas para elaboração de plano de amostragem integrado, para cooperação entre as instituições e para estudo piloto da bacia hidrográfica do Rio Camboriú.

À tarde, aconteceram as reuniões dos subgrupos Sistemas de Informação, coordenado por Rúbia Girardi (ABRHidro) e Paulo Francisco da Silva (EPAGRI), e de Monitoramento e Diagnóstico, coordenado por Cristine Silveira (Vigilância Sanitária de SC) e Heloísa Pereira (Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME).

Foi proposto o levantamento de inquéritos civis e de termos de compromisso de ajustamento de condutas já firmados pelo Ministério Público em todo o Estado. Também se discutiu a verificação das pesquisas acadêmicas a respeito dos recursos hídricos catarinenses e a cooperação entre órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.

Cada um dos grupos estabeleceu a metodologia mais adequada ao seu tema, a ser aplicada já a partir do próximo encontro, marcado para o dia 20 de setembro deste ano.

"A participação efetiva das organizações é essencial na finalidade de se construir soluções conjuntas e integradas, com transparência, direito à informação e medidas no sentido de melhor proteger a qualidade da água distribuída no Estado", avalia o Promotor de Justiça Eduardo Paladino, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

O GT Água foi formado, em abril deste ano, para desenvolver ações conjuntas de seus integrantes com o objetivo de estudar a redução de resíduos de agrotóxicos, verificar outros parâmetros de ingredientes químicos e propor uma normatização estadual mais restritiva a respeito dos agrotóxicos e de outros contaminantes que podem afetar a qualidade da água.

Veja quem faz parte do GT Água 
 
MPSC - Ministério Público de Santa Catarina
ABRHidro - Associação Brasileira de Recursos Hídricos
AGR - Tubarão - Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão
Águas de Joinville
ARESC - Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina
ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - Regional/SC
CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
CISAM-SUL - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental
CONASA - Águas de Itapema
CREA-SC - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina
DIVS VISA/SC - Vigilância Sanitária de Santa Catarina
Emasa/BC - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Balneário Camboriú
Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
FAASC - Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina
FAESC - Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina
FECAM - Federação Catarinense de Municípios
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
LACEN/SC - Laboratório Central de Saúde Pública
PROCON/SC - Departamento de Defesa do Consumidor
SAMAE - Águas de Ilhota
SAMAE -  Orleans
SDE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina
SEINSF - Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Ministério da Saúde
Tubarão Saneamento
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina 
UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí 

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