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sexta-feira, outubro 22, 2021
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Reunião em Brasília encaminha projeto de núcleo para adolescentes infratores em Florianópolis

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Reunião em Brasília encaminha projeto de núcleo para adolescentes infratores em Florianópolis

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O governador em exercício de Santa Catarina, Nelson Schaefer Martins, visitou Brasília nesta quinta-feira, 11, para tratar da  construção de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) para adolescentes infratores em Florianópolis. O assunto foi tema de uma audiência com a Ministra Idelli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos A ministra Ideli Salvatti afirmou que os recursos do governo federal estão assegurados e determinou que uma equipe de técnicos da Secretaria de Direitos Humanos visite o Estado para resolver os entraves de projeto para que a obra possa ser autorizada o quanto antes.  As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado. 

Os NAIs são equipamentos construídos em parceria entre os governos. O federal disponibiliza os recursos e o projeto, enquanto que o estadual fica encarregado de definir o terreno para a construção, o processo para a execução da obra e mais uma contrapartida de 10% do valor total . Santa Catarina já está encaminhando a construção de um núcleo em Florianópolis, na SC-401, no Norte da Ilha, mas por conta de diferenças entre análises técnicas, o projeto ainda não avançou. De acordo com o parecer da Secretaria de Estado da Segurança Pública, hoje, a obra está orçada em R$ 8 milhões, o que requer do Estado uma contrapartida de R$ 800 mil.

De acordo com o projeto-padrão da Secretaria de Direitos Humanos, do Governo Federal, cada Núcleo de Atendimento Integrado é composto por delegacia especializada, auditório e espaços onde são oferecidos atendimentos jurídico e socioeducativo aos adolescentes. A expectativa é que o NAI que deverá ser construído na Capital atenda à demanda da região da Grande Florianópolis.

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