O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira, 9, os dados do primeiro estudo estatístico feito para verificar o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o estudo, em 2013 foram realizados 3.701 registros de casamentos entre cônjuges de mesmo sexo, dos quais 52% foram entre mulheres e 48% entre homens.
Santa Catarina foi o segundo estado brasileiro em número de casamentos entre homens: foram 126, em 2013. São Paulo foi o estado brasileiro com o maior número de casamento entre homens no ano passado: 897.
O Estado ficou em quinto lugar no que diz respeito ao casamento entre mulheres. Foram 81 casamentos no ano passado. São Paulo foi o estado brasileiro com o maior número de casamento entre mulheres em 2013: 1048.
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O reconhecimento de casamento entre pessoas de mesmo sexo, no Brasil, como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 05 de maio de 2011. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, a qual determina a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo, removendo assim, possíveis obstáculos administrativos à efetivação de direitos.
