O primeiro Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) de São José será inaugurado nesta terça-feira, 28, às 18h, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O juiz responsável pelo PAC da Estácio será o Dr. Osiris do Canto Machado, do Fórum de São José.
O serviço será oferecido na Faculdade Estácio, onde a comunidade poderá solucionar conflitos de menor complexidade, tanto em ações já ajuizadas, como em assuntos ainda não levados à Justiça, reduzindo a sobrecarga de processos nos tribunais.
Idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça, os PAC são instalados por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça e instituições públicas ou privadas.
Em 2011, segundo o TJ, os postos catarinenses prestaram 3,7 mil atendimentos, com a homologação de 647 acordos. Dos seis postos já em funcionamento atualmente no Estado, três ficam na capital – um deles na Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) – e os restantes em Mafra, Blumenau e Indaial.
O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Interessados devem agendar reunião de conciliação pelo telefone (48) 3381-8079.
A Faculdade Estácio de Sá fica na Leoberto Leal, 431, São José.
