A Secretaria de Estado da Educação divulgou o Calendário Escolar para o ano letivo 2019. O início das aulas na rede estadual está agendado para 11 de fevereiro e o término em 16 de dezembro. O período de recesso para os alunos é entre 15 e 28 de julho.

Os municípios e a rede privada têm autonomia na elaboração dos seus calendários, levando em consideração as peculiaridades locais e a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. No entanto, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o alinhamento dos calendários das redes estadual e municipal é importante para que melhor se desenvolvam as ações relativas ao transporte escolar e à formação continuada dos profissionais da educação, principalmente daqueles que atuam nas escolas do Estado e também dos municípios. A sincronia colabora ainda na organização das atividades das famílias que têm filhos em ambas as redes de ensino.