A Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) vai apresentar à imprensa na próxima terça-feira, 18, o total de apreensões feitas nos últimos 45 dias. São mercadorias e equipamentos ilegais dos mais variados tipos recolhidos de vendedores ambulantes. A apresentação está marcada para as 10h, no depósito da SESP, que fica na rua Felipe Schmidt, 881, no Centro de Florianópolis. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura.
Neste ano, foram registrados cerca de 400 casos de apreensões. Delas, a metade foi de roupas, mantas, tapetes e biquínis, totalizando de 15 mil a 20 mil peças. No mais, 15% dos produtos recolhidos foram frutas e verduras que estavam sendo comercializadas sem o devido alvará, pesando de 300 a 400 quilos; 10% foram equipamentos como carrinhos de churros e coquetéis, em torno de 50; outros 10% equivaleram a alimentos perecíveis de procedência desconhecida ou duvidosa, mais cerca de 300 quilos, e o restante, mercadorias como bebidas e perfumes, somando de três mil a quatro mil itens.
Além disso, foram recolhidas de 80 a 100 placas de propaganda afixadas inadequadamente em áreas públicas. E, ainda, expedidos aproximadamente 600 comunicados de irregularidades – para fins de regularização da situação por parte dos interessados, dentro de um prazo de até 15 dias após a notificação, dependendo do caso. A regularização implica no pagamento de multas no valor médio de R$ 800,00 para quem quiser ter seu produto ou equipamento devolvido.
Apenas óculos de sol, celulares, CDs, DVDs e produtos de procedência desconhecida ou duvidosa não têm direito à devolução: vão para o depósito da Receita Federal ou para destruição. Os alimentos perecíveis, como queijo, camarão, ostra, marisco, amendoim e castanha-do-pará encontrados nesta mesma situação de ilegalidade são incinerados imediatamente após a apreensão. As frutas e verduras apreendidas são doadas igualmente de imediato para entidades assistenciais.
