Começa nesta quarta, 20, e vai até sexta-feira , 22, na UFSC o Seminário 25 anos da Constituição, uma co-promoção da OAB/SC e da UFSC, por meio do Centro de Ciências Jurídicas. Na ocasião, especialistas discutirão os novos rumos do constitucionalismo, debate que inclui o papel do Supremo Tribunal Federal como corte constitucional. Os debates serão realizados no auditório do Fórum Distrital do Norte da Ilha, na UFSC. As inscrições para o Seminário são gratuitas e ocorrerão no local. Mais informações nos telefones (48) 3239-3560 e (48) 3239-3518. As informações são da Secretaria de Comunicação da UFSC.
O evento será aberto com conferência de Humberto Ávila, professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito, sobre “A Constituição de 1988 e a Teoria dos Princípios”. A programação terá ainda como conferencistas o advogado e professor Ruy Samuel Espíndola, que falará sobre retrospectiva e perspectivas para a Constituição; o historiador português Antônio Manuel Hespanha, que tratará sobre Rumos do Constitucionalismo; o Procurador-Geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que abordará as liberdades de expressão e de imprensa; o professor da Universidade de Lisboa João Manuel Ricardo Catarino, que falará sobre o Sistema Tributário Nacional do ponto de vista do Direito Comparado; o desembargador federal Néviton Guedes, que abordará Direitos Políticos e Democracia; o professor Clèmerson Merlin Clève, que discutirá Reforma Política; e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (FAPESC), Antônio Diomário de Queiroz, que tratará do Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia. A conferência de encerramento será com o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, que debaterá Teoria do Poder Constituinte.
