Prefeitura briga na Justiça pela devolução de R$ 2,5 milhões pagos à empresa Beyondpar
Era para ter sido o grande evento de 2009 na Ilha. Não foi. Depois, seria o show gratuito que marcaria o aniversário da cidade. Também não será. A apresentação de Andrea Bocelli em Florianópolis foi cancelada novamente. Agora, a prefeitura briga na Justiça pela devolução dos R$ 2,5 milhões pagos pelo então secretário de turismo Mário Cavalazzi para a empresa que faria o espetáculo.
A ação de reparação de dano foi protocolada neste mês pelo procurador-geral do município, Jaime de Souza. O documento está sob responsabilidade do juiz da Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Antônio Fornerolli.
O magistrado analisa a possibilidade de bloqueio de bens dos réus, que são o ex-secretário Mário Cavalazzi, o secretário-adjunto da época, Aloísio Machado, a assessora jurídica da equipe, Daniela Secco, e a empresa que traria o tenor italiano, Beyondpar. A solicitação da prefeitura de bloquear posses visa a garantir que o valor será ressarcido.
De acordo com Jaime de Souza, a empresa não cumpriu o contrato ao não trazer Bocelli. Agora, o show transferido para março não será realizado.
— No contrato, a Beyondpar se compromete com a estrutura de palco, luz e som, mas argumentaram com o secretário de turismo do período que o show não aconteceria porque tal estrutura havia sido desmontada junto com a árvore de Natal. O show não tinha nada a ver com isso — justificou o procurador, referindo-se à polêmica do enfeite natalino que foi retirado da avenida Beira-mar Norte junto com um palco em cumprimento a outra ação judicial, que impedia o funcionamento por falta de licitação.
Ele acrescentou que incluiu os três ex-funcionários da prefeitura na ação porque o pagamento foi feito por intermédio deles. O dinheiro foi pago em três parcelas. A primeira, de R$ 200 mil, em setembro; a segunda, de R$ 800 mil, em outubro; e a terceira, de R$ 1,5 milhão, em novembro.
A reportagem Diário Catarinense não conseguiu falar com Mário Cavalazzi, nem com os demais ex-funcionários. Aloísio disse que não poderia falar no momento da ligação, e o marido de Daniela, que ela ligaria se tivesse interesse.
Em nota ao jornalista Rafael Martini no blog Visor, a Beyondpar soube da ação proposta pelo município de Florianópolis por meio de notícia veiculada na imprensa. Ela não foi notificada formalmente e não tomou conhecimento das alegações.
A Beyondpar afirma que estranha a propositura da ação judicial e diz que cumpriu integralmente as obrigações contratadas com o município. A apresentação do maestro Andrea Bocelli somente não ocorreu em razão de determinação da prefeitura, que ordenou formalmente a suspensão do show, conforme o Ofício nº 813/2009, assinado pelo então Secretário de Turismo de Florianópolis.
A empresa diz ainda que mantém contato com o maestro Andrea Bocelli para o agendamento de nova data para o espetáculo e está à disposição do município de Florianópolis para encontrar a melhor solução para o caso.
Por Mariana Ortiga | mariana.ortiga@diario.com.br
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