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quinta-feira, junho 20, 2024
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Sinduscon critica demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis

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Sinduscon critica demarcação de terrenos de marinha em Florianópolis

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Para o presidente, ação causa insegurança jurídica para todos os proprietários de imóveis do litoral

O Sinduscon Grande Florianópolis alerta que a demarcação dos terrenos de Marinha em Florianópolis, especialmente pela forma como vem sendo conduzida, baseada na posição da linha preamar média datada de 1831, causa insegurança jurídica não apenas aos proprietários de imóveis de Jurerê, mas também à toda a região litorânea.

Segundo o presidente do Sinduscon Grande Florianópolis, Marco Antonio Alberton, as demarcações dos terrenos de marinha devem ser baseadas em critérios científicos precisos, para evitar a usurpação da propriedade privada e a insegurança jurídica decorrente de documentos inválidos no Registro de Imóveis, por exemplo.

“É essencial que esses processos sejam conduzidos de maneira cuidadosa e transparente, garantindo a participação ativa da sociedade e protegendo os interesses dos proprietários de imóveis”, disse.

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