A atuação do gestor público na política de habitação voltada ao atendimento de famílias residentes em áreas de risco será tema de um encontro em Florianópolis na próxima quinta-feira, dia 28. O seminário Política de Habitação e Áreas de Risco em Santa Catarina irá reunir especialistas, representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de membros de cooperativas, sindicatos e associações do setor.
Estarão em debate a avaliação da eficácia e a sugestão de melhorias para o atual sistema de monitoramento de riscos no Estado, o papel da política habitacional na eliminação destas situações de vulnerabilidade, a legislação ambiental referente à inclusão e à regularização de assentamentos precários e o levantamento de possíveis fontes de recursos para a execução de intervenções prioritárias.
Promovido pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB/SC), o evento integra a agenda do Plano Catarinense de Habitação de Interesse Social (PCHIS) — instrumento de planejamento da política habitacional que definirá estratégias a serem adotadas pelos próximos 13 anos para a garantia do direito à moradia no Estado.
A diretora presidente da COHAB/SC, Maria Darci Mota Beck, destacou a importância do debate. “Hoje muitas famílias catarinenses estão assentadas em zonas ambientalmente frágeis, impróprias à urbanização e não disputadas pelo mercado, localizadas em periferias com pouca acessibilidade e carentes de infraestrutura. São elas as primeiras a serem atingidas com as catástrofes climáticas que assolam nosso território. Por isso, o Plano terá um capítulo específico sobre o tema”, justificou.
Entre os palestrantes convidados foram confirmados: Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos — Ministério das Cidades; Antônio Edésio Jungles, diretor geral do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (Ceped/UFSC); major Emerson Neri Emerim, gerente de prevenção do Departamento Estadual de Defesa Civil; e Cibele Assmann Lorenzi, arquiteta da Prefeitura de Florianópolis.
O encontro, aberto ao público, será realizado no Teatro Pedro Ivo Campos, anexo ao Centro Administrativo do Governo, na SC-401, em Florianópolis. A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas no site da COHAB/SC (www.cohab.sc.gov.br). Na página, está também disponível a programação completa do evento.
SERVIÇO
DATA: 28/04/2011
HORÁRIO: das 8h30min às 17h
LOCAL: Teatro Pedro Ivo Campos, rodovia SC-401, 4600 – km 05
Centro Administrativo do Governo, Saco Grande, Florianópolis
(SC)
