A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte coordena a Rede
Pontos de Cultura em Santa Catarina, vinculada ao Programa Mais Cultura,
do Governo Federal. O Mais Cultura tem como objetivo fomentar a ampliação
de iniciativas culturais nas comunidades e gerar diversidade. Organizações
de todo o país são selecionadas através de edital público e recebem
recursos para desenvolver suas atividades. Os Pontos começaram a ser
implantados em 2004 e são resultado de uma parceria entre o Governo
Federal, os Estados e a sociedade civil.
No dia 29 de junho, o coordenador da Rede Pontos de Cultura em Santa
Catarina, Sérgio Machado Mibielli reuniu-se com representantes do
Ministério da Cultura (MinC) em Brasília. Em pauta, aspectos técnicos da
prestação de contas e captação de recursos para a realização da Teia
Catarina 2011.
O evento será realizado entre os dias 16 e 19 de novembro no Largo da
Alfândega, no Centro de Florianópolis. “O objetivo do projeto é promover a
integração e o intercâmbio da Rede Pontos de Cultura em Santa Catarina,
bem como realizar uma mostra para a sociedade catarinense dos trabalhos
que estão sendo desenvolvidos nesses primeiros anos de convênio”, explicou
o coordenador. A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL)
deverá encaminhar ao Ministério até o próximo dia 08 (sexta-feira) um
termo de referência com os custos previstos.
Segundo Mibielli, cerca de 240 integrantes de Pontos de Cultura sediados
no interior do Estado devem participar da Teia Catarina 2011, além das 12
entidades com sede na região da Grande Florianópolis. Os recursos captados
serão aplicados em transporte, hospedagem, infraestrutura e na realização
de espetáculos de teatro, música e dança, além de exposições.
O edital de seleção em Santa Catarina foi lançado em 2008. Atualmente, 60
entidades catarinenses participam do programa. Cabe a SOL coordenar,
supervisionar e fiscalizar a execução dos projetos, além de realizar o
repasse dos recursos financeiros. De acordo com o edital nº 01/08 do
Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura, do Governo Federal, cada
organização deve receber R$ 180 mil, divididos em três parcelas. O
primeiro repasse aconteceu em 2010 e o segundo, em 2011. O valor total é
de R$ 10 milhões e 800 mil, sendo 2/3 da verba oriundos do Ministério da
Cultura e 1/3 do orçamento da SOL.
Conforme informações do Ministério da Cultura, há mais de 650 Pontos de
Cultura espalhados pelo Brasil. Grupos de dança, escolas de arte, casas de
cultura, pólos de produção musical e projetos teatrais são algumas das
atividades desenvolvidas. As entidades contempladas devem cumprir a
proposta cultural e executar o plano de trabalho conforme aprovado. A
aquisição de um kit multimídia para viabilizar o acesso à internet é uma
das determinações do edital. O Pontão de Cultura Digital Projeto Ganesha,
um dos parceiros conveniados ao MinC, trabalha para a difusão da produção
cultural dos Pontos de Cultura no Sul do país. Para mais informações,
acesse www.ganesha.org.br, www.cultura.gov.br ou www.sol.sc.gov.br, no
ícone Pontos de Cultura.
