O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) informou nesta quinta-feira, 10, que recebeu durante o último recesso forense, de 19 de dezembro a 6 de janeiro, em regime de plantão, 193 feitos – 121 habeas corpus, 36 mandados de segurança, 31 agravos de instrumentos e cinco classes processuais diversas. Todas as matérias receberam a atenção dos juízes de 2º Grau que atuaram no plantão.

A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do TJ-SC, responsável pela coordenação dos trabalhos, aproveitou o período para, em regime de mutirão, cadastrar e distribuir 1.912 recursos e ações originárias, aos diversos órgãos julgadores da Corte. Com isso, alcançou a meta de zerar todos os processos encaminhados ao tribunal no ano de 2012, que aguardavam seu cadastro e distribuição.

Também durante o recesso, a Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI) do TJ-SC, através de sua Divisão de Editais, desenvolveu atividades em parte do período que resultaram no preparo de 1.513 processos; pesagem, edição e remessa de 1.406 processos ao Diário da Justiça Eletrônico; e análise de 1.266 processos (200 decisões monocráticas e 1.066 acórdãos).

Por fim, foram remetidos à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes, para baixa à comarca de origem e arquivamento, e à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, para cadastramento desta espécie de recurso, 790 processos.