Oferecer à comunidade informações sobre o exercício de direitos e o acesso à justiça é o objetivo de um curso gratuito de Noções de Direito que será oferecido na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), entre 3 e 11 de junho. Serão ofertadas 40 vagas no total, 30 dedicadas ao público em geral e 10 para servidores e acadêmicos da Udesc. As inscrições devem ser feitas até 30 de maio, pelo email cidadaniaedireitoesag@gmail.com. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

Estão previstos quatro encontros, às terças e quartas-feiras entre 18h e 22h30, na sala 144 do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), em Florianópolis.

Serão ofertadas 40 vagas no total, 30 dedicadas ao público em geral e 10 para servidores e acadêmicos da Udesc.

O curso abrange temas como Direitos Fundamentais e do Consumidor, organização do Estado, relações de família (filhos, pensão alimentícia, casamento, união estável, etc) e atividades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia.

A iniciativa é do Projeto Desenvolvimento Comunitário: Cidadania é Direito, que integra o programa de extensão Esag Comunidade, ambos desenvolvidos na Udesc Esag.

Participantes que atenderem à frequência mínima de 75% das aulas receberão certificado de participação (de 20 horas).

Criado em 2012, o Projeto Desenvolvimento Comunitário: Cidadania é Direito é coordenado pela professora Denise Pinheiro e visa desenvolver cursos, oficinas e materiais informativos relacionados ao aprendizado de noções de direitos.