A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 22, dois projetos que tem como objetivo melhorar a mobilidade do município, ambos voltados ao aprimoramento do sistema de transporte coletivo. Por 14 votos a favor e quatro contrários, foram aprovados os Projetos de Lei nº 16.139 e nº 16.140/2015, de autoria do prefeito Cesar Souza Jr., que o autorizam a contrair empréstimo para a implantação do corredor de ônibus insular Sul e Norte, respectivamente.
Segundo o Projeto de Lei nº 16.139/2015, para o corredor Sul – que sai do Terminal Integrado do Centro (Ticen) e segue até o Trevo do Morro das Pedras, no final da SC-405 -, o empréstimo solicitado é de R$ 65 milhões, contemplando a implantação do corredor, calçadas, equipamentos de acessibilidade, ciclovias, abrigos de ônibus e arte especial.
Para o corredor insular Norte, de acordo com o Projeto de Lei nº 16.140/2015, é necessário um empréstimo de R$ 136.490.000,00. Segundo estudo elaborado pela Prefeitura, para o Norte deve ser instalado ônibus BRT que parte da Avenida da Saudade, em frente ao Centro Integrado de Cultura (CIC), até Canasvieiras. Os recursos adquiridos por meio de empréstimo devem custear a construção do corredor, calçadas e ciclovias, e a implantação de equipamentos de acessibilidade, abrigos de ônibus, iluminação e drenagem.
Empréstimos da CEF
O empréstimo vai ser requisitado junto à Caixa Econômica Federal e integra o Programa Pró-Transporte Pacto da Mobilidade – PAC 2, do governo federal. De acordo com o secretário Municipal de Obras, Rafael Hahne, ao todo são cerca de R$ 750 milhões de reais, sendo mais de R$ 500 milhões do governo federal, que vão ser investidos nos projetos que têm por objetivo a melhoria da mobilidade.
O secretário destacou ainda que após a aprovação pela Câmara da autorização de contrair o empréstimo, vão ser necessários mais um sete meses até a liberação do recurso. “A Câmara autorizou o Executivo a iniciar o processo de financiamento. A partir de agora a Caixa Econômica Federal precisa aprovar os projetos para disponibilizar a verba. Somente depois deste aval é que as propostas seguem para aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. Se aprovadas, inicia-se a licitação”. A expectativa da Prefeitura é assinar ordem de serviço ainda no primeiro semestre de 2016.
