{"id":24359,"date":"2011-12-13T16:18:10","date_gmt":"2011-12-13T18:18:10","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.deolhonailha.com.br\/florianopolis\/noticias\/_projeto_da_lei_municipal_de_inovacao_foi_tema_de_audiencia_publica\/"},"modified":"2011-12-13T16:18:10","modified_gmt":"2011-12-13T18:18:10","slug":"_projeto_da_lei_municipal_de_inovacao_foi_tema_de_audiencia_publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.deolhonailha.com.br\/florianopolis\/noticias\/_projeto_da_lei_municipal_de_inovacao_foi_tema_de_audiencia_publica\/","title":{"rendered":"Projeto da Lei Municipal de Inova\u00e7\u00e3o foi tema de audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
O objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica foi debater o texto do Projeto de Lei e levantar sugest\u00f5es para a proposta<\/div>\n

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Audi\u00eancia p\u00fablica reuniu agentes da Capital da Inova\u00e7\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n

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Entidades do setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, vereadores, representantes de institui\u00e7\u00f5es inovadoras e de \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura participaram nesta segunda-feira, dia 12, na C\u00e2mara de Vereadores, de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Projeto da Lei Municipal de Inova\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis – Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1.143\/2011. A audi\u00eancia foi promovida pelas Comiss\u00f5es de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, de Trabalho, Legisla\u00e7\u00e3o Social e Servi\u00e7o P\u00fablico e de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica foi debater o texto do Projeto de Lei e levantar sugest\u00f5es para a proposta, que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o do Sistema, do Conselho e do Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de medidas de incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, do Plano de Sustentabilidade e do Plano de Inova\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal. “O Projeto de Lei prop\u00f5e mecanismos objetivos para estimular a cultura da inova\u00e7\u00e3o na cidade. Por meio do Conselho, por exemplo, a sociedade ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o nas diretrizes de inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. J\u00e1 o Fundo disponibilizar\u00e1 recursos para investir em projetos de inova\u00e7\u00e3o para resolver os problemas da cidade”, exemplificou o Secret\u00e1rio Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, Carlos Roberto De Rolt.<\/p>\n

O vereador Ricardo Camargo Vieira, presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica, destacou a import\u00e2ncia do Projeto de Lei como uma demanda das institui\u00e7\u00f5es inovadoras de Florian\u00f3polis. “Ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, a reda\u00e7\u00e3o final das contribui\u00e7\u00f5es e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto pelas comiss\u00f5es, o objetivo \u00e9 sancionar a Lei Municipal de Inova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o anivers\u00e1rio da cidade, no dia 23 de mar\u00e7o de 2012”, afirmou o vereador.<\/p>\n

Representando as entidades do setor de tecnologia, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), Rui Luiz Gon\u00e7alves, enfatizou a import\u00e2ncia da Lei Municipal de Inova\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel do munic\u00edpio. “Contamos com o apoio da C\u00e2mara e do Executivo para a aprova\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o desse Projeto de Lei, que \u00e9 um importante mecanismo para o crescimento de Florian\u00f3polis. A cidade ser\u00e1 a maior beneficiada com a cria\u00e7\u00e3o do sistema de inova\u00e7\u00e3o, pois a economia do conhecimento \u00e9 um dos maiores empregadores, que injeta recursos na economia por meio dos sal\u00e1rios e investimentos”, ressaltou o presidente da ACATE.<\/p>\n

Florian\u00f3polis ser\u00e1 uma das primeiras cidades do pa\u00eds a instituir uma Lei Municipal de Inova\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei \u00e9 resultado de um processo colaborativo, que contou com a participa\u00e7\u00e3o dos principais agentes da Capital da Inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diferentes entidades e diversos cidad\u00e3os. Antes do encaminhamento para a C\u00e2mara, o texto do projeto de Lei ficou dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica pela internet, no site da Prefeitura de Florian\u00f3polis. Foram registrados centenas de coment\u00e1rios e sugest\u00f5es ao texto.<\/p>\n

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