{"id":41371,"date":"2014-01-20T17:53:00","date_gmt":"2014-01-20T19:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/wp.deolhonailha.com.br\/florianopolis\/noticias\/ministerio-publico-vai-repassar-r35-milhoes-ao-poder-executivo\/"},"modified":"2014-01-20T17:53:00","modified_gmt":"2014-01-20T19:53:00","slug":"ministerio-publico-vai-repassar-r35-milhoes-ao-poder-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.deolhonailha.com.br\/florianopolis\/noticias\/ministerio-publico-vai-repassar-r35-milhoes-ao-poder-executivo\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico vai repassar R$ 3,5 milh\u00f5es ao Poder Executivo"},"content":{"rendered":"
O Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Lio Marcos Marin, esteve nesta segunda-feira, 20, com o Governador do Estado, Raimundo Colombo, para informar sobre os recursos que ser\u00e3o repassados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para o Poder Executivo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico repassar\u00e1 ao Poder Executivo R$ 3.5 milh\u00f5es, no atendimento \u00e0s tratativas entre os Chefes de Poderes e \u00d3rg\u00e3os ocorridas em dezembro de 2013. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do MPSC. <\/p>\n
Marin explicou ao governador que esse \u00e9 o valor m\u00e1ximo que pode ser repassado pelo MPSC. Ao final de 2013 o saldo financeiro foi de R$ 20.422.413,60. Desse valor, R$ 5.961.788,64 est\u00e3o comprometidos com contratos e d\u00edvidas em fase de pagamento relativos a 2013; a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os j\u00e1 autorizados demandar\u00e1 outros R$ 6.434.510,51; e o restante seria utilizado na amortiza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com seus membros e com o IPREV.<\/p>\n
Marin exp\u00f4s ao Governador que o MPSC possui diversos compromissos, os quais pretendia atender com o saldo apurado no final do exerc\u00edcio financeiro. O Procurador-Geral tamb\u00e9m externou sua inten\u00e7\u00e3o de amortizar as d\u00edvidas contra\u00eddas em anos passados para que n\u00e3o se tornem precat\u00f3rios. Em 2012 e 2013 o Minist\u00e9rio P\u00fablico pagou R$ 6.6 milh\u00f5es de d\u00edvidas inscritas em precat\u00f3rio originadas do MPSC e que seriam pagas pelo Tesouro do Estado.<\/p>\n
O Procurador-Geral explica que "a manuten\u00e7\u00e3o do duod\u00e9cimo destinado ao MPSC no pr\u00f3ximo ano permitiu \u00e0 Institui\u00e7\u00e3o abrir m\u00e3o, neste momento, deste valor em favor do Poder Executivo". Marin lembra que o atendimento da popula\u00e7\u00e3o exige do Minist\u00e9rio P\u00fablico uma distribui\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os para todo o Estado o que demanda recursos, a exemplo do Tribunal de Justi\u00e7a e do Poder Executivo.
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