O prefeito Cesar Souza Junior anunciou nesta quarta-feira, 3, que vai encaminhar em regime de urgência à Câmara de Vereadores projeto de lei que concede gratuidade no transporte público coletivo às gestantes residentes em Florianópolis. A matéria terá o mesmo teor do projeto de lei complementar de autoria do vereador Tiago Silva, aprovado pelo Legislativo municipal na última segunda-feira, mas que será vetado pelo prefeito. “A Procuradoria Geral entendeu que, por ser projeto de origem parlamentar, tem vício de origem por gerar ônus ao município”, esclareceu o prefeito, embora deixasse claro aplaudir a iniciativa.<\/p>\n
“Não são tantas mulheres grávidas assim. Não vai onerar significativamente. O alcance social justificará, sim, a sua implantação”, declarou Cesar Souza Junior em seu gabinete, diante de Tiago Silva e da coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Dalva Kaiser. Na ocasião, além de destacar os benefícios da medida em favor da saúde da mulher e da criança, o prefeito ressaltou tratar-se de mais um ato de democratização do transporte público coletivo, a exemplo da tarifa social e do passe livre para estudantes carentes, entre outros. As grávidas a serem beneficiadas precisarão cadastrar-se junto à Secretaria da Assistência Social, a exemplo do que acontece com as demais gratuidades ou tarifas especiais.<\/p>\n
Novo projeto<\/strong><\/p>\n O novo projeto, de autoria do Executivo municipal, manterá o critério de contemplar as gestantes com renda salarial pessoal de até dois salários mínimos com 11 deslocamentos de ida e volta em transporte coletivo público durante a gravidez, a fim de incentivar a realização de consultas e exames de pré-natal.<\/p>\n “É um grande avanço em termos de política pública para a criança e para a mulher”, acredita o autor do projeto na Câmara Municipal, vereador Tiago Silva, ressaltando a importância de se diagnosticar precocemente a contaminação pelo HIV para evitar a transmissão da doença de mãe para filho, no período gestacional, por exemplo. O parlamentar vislumbra, inclusive, a possibilidade de a medida servir de referência e também ser adotada por outros municípios.<\/p>\n Dalva Kaiser, por sua vez, reforçou o benefício em termos de prevenção à saúde. “É um momento histórico para as mulheres”, comemorou.<\/p>\n As informações são da Secretaria de Comunicação do Executivo Municipal. <\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito Cesar Souza Junior anunciou nesta quarta-feira, 3, que vai encaminhar em regime de urgência à Câmara de Vereadores projeto de lei que concede gratuidade no transporte público coletivo às gestantes residentes em Florianópolis. A matéria terá o mesmo teor do projeto de lei complementar de autoria do vereador Tiago Silva, aprovado pelo Legislativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63622,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"yoast_head":"\n