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URG\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00a0 Foto: Diretoria Sinepe\/SC \/ divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A atividade clandestina de escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil coloca em risco milhares de fam\u00edlias e deve ser urgentemente proibida pelo poder p\u00fablico. O alerta \u00e9 do professor Marcelo Batista de Sousa, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE\/SC), tendo em vista den\u00fancias que tem recebido de v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. O problema […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":81907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[185,183,184],"yoast_head":"\n
A atividade clandestina de escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil coloca em risco milhares de fam\u00edlias e deve ser urgentemente proibida pelo poder p\u00fablico. O alerta \u00e9 do professor Marcelo Batista de Sousa, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE\/SC), tendo em vista den\u00fancias que tem recebido de v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. O problema \u00e9 recorrente e foi agravado com a pandemia da Covid-19, per\u00edodo em que as escolas regulares (legalmente autorizadas) permaneceram fechadas por determina\u00e7\u00e3o dos governos devido \u00e0 crise sanit\u00e1ria.
As chamadas \u201ccreches clandestinas\u201d s\u00e3o espa\u00e7os domiciliares improvisados, tamb\u00e9m conhecidos popularmente como \u201ccuidadorias<\/strong>\u201d ou \u201ccuida-se<\/strong>\u201d. Professor Marcelo Batista de Sousa frisa que o assunto \u00e9 de interesse coletivo e o caso dever\u00e1 mobilizar a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Secretarias de Defesa do Cidad\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos na \u00e1rea da coletividade.
As escolas clandestinas geralmente s\u00e3o comandadas por uma ou duas pessoas que se prop\u00f5em a cuidar das crian\u00e7as sem atender as m\u00ednimas exig\u00eancias sanit\u00e1rias, pedag\u00f3gicas e de seguran\u00e7a. A oferta desses servi\u00e7os vem sendo feita invariavelmente atrav\u00e9s das redes sociais.
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A provid\u00eancia urge tendo em vista os danos irrecuper\u00e1veis que essa pr\u00e1tica clandestina ocasiona \u00e0 sociedade.\u00a0\u00a0Al\u00e9m do que a omiss\u00e3o do poder p\u00fablico\u00a0na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os clandestinos de escolariza\u00e7\u00e3o implica em graves preju\u00edzos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino privado regularmente autorizadas. Trata-se de quest\u00e3o afeta \u00e0 ordem econ\u00f4mica, precisamente o livre exerc\u00edcio organizado de atividade regulamentada, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, adverte professor Marcelo.
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Para o funcionamento de uma escola privada faz-se necess\u00e1rio atender a uma s\u00e9rie de exig\u00eancias legais e em cumprimento \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9394\/96); e a Lei que trata do Sistema de Ensino de Santa Catarina (Lei Complementar n\u00ba 170\/98), que autorizam a oferta do ensino pela livre iniciativa, desde que obtida a autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o e atenda aos padr\u00f5es de qualidade tamb\u00e9m definidos pelo Poder P\u00fablico.
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Com a pandemia, diversas institui\u00e7\u00f5es regulares ficaram impedidas de funcionar por ordem dos \u00f3rg\u00e3os governamentais e o n\u00famero de estabelecimentos e a oferta de servi\u00e7os escolares clandestinos proliferaram,\u00a0\u00e0 margem de qualquer fiscaliza\u00e7\u00e3o, diferentemente do que ocorre com a escola regular que cumpre rigorosamente com todas as exig\u00eancias legais e de qualidade.<\/p>\n\n\n\n