Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (22) a Comissão de Saúde (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) acatou o parecer pela aprovação do PL 114/2023 que tem por objetivo tornar obrigatório o Teste do Reflexo Vermelho, conhecido como Teste do Olhinho, nas maternidades e hospitais da rede pública e privada do estado.
O relator do texto, deputado José Milton apresentou uma emenda alterando a faixa etária para repetição do exame, que agora deverá ser repetido aos 4 (quatro), 6 (seis) e 12 (doze) meses nas unidades de atenção básica de saúde e, em consulta especializada, aos 2 (dois) e 3 (três) anos de idade. A unidade de saúde onde foi realizado o parto terá que fazer a análise nas primeiras 72 horas após o nascimento.
Para Guimarães, autor do projeto “o teste do olhinho é fundamental para um diagnóstico e tratamento precoce de doenças relacionadas à visão. Pode ser fator crucial para identificar precocemente tipos raros de câncer. Este projeto ajudará a salvar a vida das nossas crianças. Em alguns estados o exame já é obrigatório.”
O projeto agora segue para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e então estará apto a ir para votação em plenário.
“Vamos pedir celeridade ao colegiado da comissão, em especial ao relator para que tão logo possamos aprovar no plenário e o governador sancionar.” Destacou o deputado.
