O secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esportes, José Roberto Martins recebeu na tarde desta terça-feira, 13, do comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, tenente Coronel Carlos Charlie Campos Maia, o certificado de Habite-se para o Centro Integrado de Cultura (CIC).
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) encaminhará o documento junto à prefeitura de Florianópolis. Uma cópia também será enviada ao Ministério Público de Santa Catarina, para conhecimento, e outra à Terceira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital solicitando o arquivamento do processo instaurado contra o CIC.
A certidão “Habite-se” é um documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências de segurança do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.
O CIC é administrado pela Fundação Catarinense de Cultura, vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esportes (SOL).
