Assinado pelo prefeito de Palhoça, Camilo Martins, o decreto nº 2.146 de 2017 exige o funcionamento das redes de farmácias dos bairros Centro e Ponte do Imaruim em esquema de plantão 24 horas, incluindo domingos e feriados. A iniciativa, que precisou da intervenção do Ministério Público para o cumprimento da medida, estabelece um rodízio de sete dias para cada estabelecimento.
"Não conseguimos prever quando vamos precisar de um medicamento. A necessidade pode surgir durante a madrugada e, principalmente quem mora nos bairros mais afastados do Centro, não pode depender de outra cidade", enfatizou o prefeito.
O decreto exige o cumprimento da Lei Municipal nº 041, de 07 de maio de 1993, alterada pela Lei Municipal nº 070, de 23 de junho de 1993 e determina que as farmácias fixem à porta uma placa com identificação do período do plantão, já que cada estabelecimento terá alguns meses de intervalo entre um rodízio e outro.
Ainda segundo o decreto, que já prevê até 2018 o esquema de plantão, cada farmácia pode definir a forma de atendimento e o eventual investimento em segurança. O Procon de Palhoça vai realizar fiscalizações noturnas para orientar e notificar em caso de necessidade.
Cronograma de atendimento
Os plantões devem seguir a escala elaborada pelo Ministério Público:
- 28 de maio a 03 de junho: Farmácias São João – rua Vereador Osvaldo de Oliveira, 4007, Centro;
- 04 a 10 de junho: Farmácia Preço Popular- Av. Barão do Rio Branco, 82, Centro;
- 11 a 17 de junho: Farmácia Preço Popular – rua Caetano Silveira de Matos, 2590, Centro;
- 18 a 24 de junho: Drogaria Catarinense – Av. Aniceto Zacchi, 730, Ponte do Imaruim;
- 25 de junho a 01 de julho: Drogaria Nissei – rua Tenente Francisco Lehmkhul, 308, Centro;
- 02 a 08 de julho: Preço Popular – Av. Aniceto Zacchi, 1050, Ponte do Imaruim;
- 09 a 15 de julho: Raia Drogasil S/A – Avenida Barão do Rio Branco, 400, Centro;
- 16 a 22 de julho: São João Farmácias – Av. Aniceto Zacchi, 694, Ponte de Imaruim;
- 23 a 29 de julho: Farmácia Pague Menos – Av. Barão do Rio Branco, 116, Centro;
- 30 de julho a 05 de agosto: Farmácias São João – rua Vereador Osvaldo de Oliveira, 4007, Centro;
- 06 a 12 de agosto: Farmácia Preço Popular- Av Barão do Rio Branco, 82, Centro;
- 13 a 19 de agosto: Farmácia Preço Popular – rua Caetano Silveira de Matos, 2590, Centro;
- 20 a 26 de agosto: Drogaria Catarinense – Av. Aniceto Zacchi, 730, Ponte do Imaruim;
- 27 de agosto a 02 de setembro: Drogaria Nissei – rua Tenente Francisco Lehmkhul, 308, Centro;
- 03 a 09 de setembro: Preço Popular – Av. Aniceto Zacchi, 1050, Ponte do Imaruim;
- 10 a 16 de setembro: Raia Drogasil S/A – Avenida Barão do Rio Branco, 400, Centro;
- 17 a 23 de setembro: São João Farmácias – Av. Aniceto Zacchi, 694, Ponte de Imaruim;
- 24 a 30 de setembro: Farmácia Pague Menos – Av. Barão do Rio Branco, 116, Centro;
- 01 a 07 de outubro: Farmácias São João – rua Vereador Osvaldo de Oliveira, 4007, Centro;
- 08 a 14 de outubro: Farmácia Preço Popular – Av. Barão do Rio Branco, 82, Centro;
- 15 a 21 de outubro: Farmácia Preço Popular – rua Caetano Silveira de Matos, 2590, Centro;
- 22 a 28 de outubro: Drogaria Catarinense – Av. Aniceto Zacchi, 730, Ponte do Imaruim;
- 29 de outubro a 04 de novembro: Drogaria Nissei – rua Tenente Francisco Lehmkhul, 308, Centro;
- 05 a 11 de novembro: Preço Popular – Av. Aniceto Zacchi, 1050, Ponte do Imaruim;
- 12 a 18 de novembro: Raia Drogasil S/A – Avenida Barão do Rio Branco, 400, Centro;
- 19 a 25 de novembro: São João Farmácias – Av. Aniceto Zacchi, 694, Ponte de Imaruim;
- 26 de novembro a 02 de dezembro: Farmácia Pague Menos – Av. Barão do Rio Branco, 116, Centro;
- 03 a 09 de dezembro: Farmácias São João- rua Vereador Osvaldo de Oliveira, 4007, Centro;
- 10 a 16 de dezembro: Farmácia Preço Popular – Av. Barão do Rio Branco, 82, Centro;
- 17 a 23 de dezembro: Farmácia Preço Popular – rua Caetano Silveira de Matos, 2590, Centro;
- 24 a 30 de dezembro: Drogaria Catarinense – Av. Aniceto Zacchi, 730, Ponte do Imaruim;
- 31 de dezembro a 06 de janeiro de 2018: Drogaria Nissei – rua Tenente Francisco Lehmkhul, 308, Centro
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Palhoça.
