Presidente da OAB/SC vai ao Procon tratar da cobrança abusiva de produtos com alta demanda na pandemia

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Kubo Desk Fora da Caixa leva Guto Baghera, Samo e Gui Prudêncio ao Céu de Floripa, na Lagoa da Conceição, nesta quinta (19)

O Kubo Desk desembarca na Lagoa da Conceição com a edição especial Fora da Caixa nesta quinta-feira, 19 de novembro, das 21h às 4h, no Céu de Floripa, com Guto Baghera, Samo, Gui Prudêncio e DJ Sócra7es.

LinkLab da ACATE recebe o Startup Ecosystem Stars 2026 em Stanford

A Associação Catarinense de Tecnologia recebeu, na Universidade de Stanford, o prêmio Startup Ecosystem Stars 2026 na categoria Exceptional Industry Support, pelo segundo ano consecutivo, por meio do programa de inovação aberta LinkLab.

Defesa Civil de SC acompanha ciclone extratropical e prevê chuva forte entre sexta e sábado

A Defesa Civil de Santa Catarina acompanha um ciclone extratropical em alto-mar que pode provocar temporais com chuva forte entre sexta, 20 de novembro, e sábado, 21, após uma semana ainda quente.

Governo de Santa Catarina alerta para interdição parcial da Ponte Hercílio Luz em Florianópolis

A Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, terá interdição parcial das 20h de 19 de novembro às 5h de 22 de novembro, para manutenção do gradil do tabuleiro. A passarela norte segue aberta para pedestres e ciclistas.

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A OAB Santa Catarina alertou o Procon Estadual sobre a cobrança abusiva de produtos e serviços cuja demanda cresceu durante a pandemia de coronavírus. Um ofício externando a preocupação da Seccional com relação ao crescimento dos valores cobrados foi entregue pessoalmente pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, ao diretor do órgão, Tiago Silva, nesta quinta-feira (3/2).

“Com o avanço da variante ômicron e, consequentemente, com o aumento no número de casos de infectados, é preciso intensificar a fiscalização sobre a cobrança abusiva de produtos e serviços que são indispensáveis nesse contexto. A OAB Santa Catarina está preocupada em garantir que a população catarinense tenha acesso de forma justa aos recursos”, afirmou Cláudia.

No ofício, foi destacado pela Seccional o crescimento dos valores cobrados em materiais como máscaras descartáveis, álcool em gel, entre outros equipamentos de proteção individual cuja demanda aumentou em razão da epidemia de coronavírus. A OAB/SC alertou ainda quanto ao valor excessivo dos testes antígenos e RT-PCR de Covid-19, os quais também têm registrado maior procura no mercado.

O diretor do Procon reforçou o compromisso do órgão em intensificar as ações de combate aos abusos debatidos ao longo do encontro, especialmente aqueles relacionados aos testes de Covid-19. “É inadmissível que alguns laboratórios não estejam aceitando a cobertura dos planos de saúde, dificultando para os consumidores, que pagam os planos rigorosamente em dia”, declarou Silva.

Além de reiterar a importância das fiscalizações já realizadas pelo Procon Estadual, a OAB Santa Catarina colocou-se à disposição para atuar em conjunto com o órgão. O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, Felipe Roeder da Silva, também participou da reunião.

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Crédito fotos: Isis Lacombe