Evento oferecerá serviços públicos gratuitos à população em situação de rua
Arte: Justiça Federal/SC
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina estará presente no evento “Mutirão da Cidadania Pop Rua Jud – Reconhecendo seus Direitos”, a ser realizado no próximo dia 22, das 8h às 18h, ao lado da Catedral Metropolitana de Florianópolis. O objetivo principal do mutirão é oferecer serviços públicos gratuitos à população em situação de rua, concentrados em um único local e em um único dia, para facilitar e agilizar a realização dos direitos desse público.
Alguns dos serviços que estarão disponíveis são a assistência jurídica para avaliar o direito a receber benefícios previdenciários, saque administrativo FGTS e Auxílio Brasil, além da emissão de documentos e a regularização de documentos para imigrantes.
Junto ao MPF, estarão presentes também outros órgãos que atuam diretamente com a questão da cidadania, como a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas do Estado e da União, Polícia Federal, INSS, Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Instituto Federal de Santa Catarina, Universidade do Estado de Santa Catarina, Instituto Geral de Perícias, Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro Pop Florianópolis e o Consultório na Rua.
Para a procuradora regional dos direitos do cidadão adjunta, Daniele Cardoso Escobar, “este evento é um marco em matéria de cidadania no Município de Florianópolis, pois somente uma atuação em rede das instituições é capaz de garantir os direitos e o respeito à dignidade das pessoas em situação de rua. A aproximação dos órgãos e organizações que trabalham em prol da cidadania nos mostra, desde já, um resultado positivo, no sentido de criarmos fluxos e ações que vão ao encontro das necessidades dessa população. O Ministério Público Federal tem o dever institucional de integrar esta rede, considerando sua atribuição na defesa dos direitos humanos e busca constante de promoção da cidadania. Esperamos colaborar e fazer a diferença para o resgate da dignidade e inclusão social do público a ser atendido no Mutirão.”
O evento é apoiado pela Rede com a Rua, pelo Movimento Pop Rua e pela Círculos de Hospitalidade.
O quê: Mutirão da Cidadania Pop Rua Jud – Reconhecendo seus Direitos
Quando: dia 22/9, das 8h às 18h
Onde: Rua Pe. Miguelino, ao lado da Catedral Metropolitana de Florianópolis
