Florianópolis (3/11/2010) – A Secretaria de Estado do Planejamento, por meio da Diretoria de Gestão da Descentralização, realizará, nesta quinta-feira (4), reunião no auditório da Epagri, em Florianópolis, referente ao Seminário Anual de Avaliação dos Programas Governamentais, com o objetivo de planejar a gestão do próximo ano para cada região. Participarão do evento as secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) da Grande Florianópolis, Ituporanga, e Brusque. Ao todo, serão 12 encontros no Estado, das 13h30 às 19 horas, cada um com participação de três SDRs, sendo uma delas sede da reunião.
Os seminários abordam o orçamento do Estado para o próximo ano, os encaminhamentos para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), instrumento que articula as ações entre as instâncias executivas e estabelece medidas, gastos e objetivos da administração pública.
Também tratam dos planos previstos do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, para as regiões catarinenses, de modo a orientar os gestores regionais na definição de prioridades, considerando as deliberações dos Conselhos de Desenvolvimento Regional e as limitações de gastos.
Segundo o diretor geral da Secretaria do Planejamento e coordenador do processo de descentralização, Túlio Tavares, as reuniões são como plantões de planejamento, e mobilizam as lideranças políticas locais.
Seguindo a proposta da descentralização orçamentária, para 2011 haverá um acréscimo de 15% das receitas do orçamento para as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), em relação a 2010. “O objetivo é atender às demandas e seguir o planejamento de cada região”, afirmou Tavares. Para a agricultura, por exemplo, foram descentralizados mais de R$ 7 milhões para as regionais.
Foram convidados para as reuniões os secretários regionais, diretores, gerentes, assessores, funcionários efetivos e integrantes da administração estadual nas regiões (Segurança Pública, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente).
Informações adicionais: jornalista Carolina Tancredo Damiani, telefones (48) 8842-8943 / 3215-1319 / 3215-1332, e-mail carolina@spg.sc.gov.br
