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quinta-feira, abril 25, 2024
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ACIF define suspensão do reajuste do IPTU como uma vitória do município

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ACIF define suspensão do reajuste do IPTU como uma vitória do município

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A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) lançou uma nota favorável a decisão judicial do Tribunal da Justiça, em caráter liminar, que suspende o reajuste do IPTU e do ITBI em Florianópolis.

Confira a nota na íntegra

“A ACIF considera uma vitória de todo o município a decisão do Tribunal de Justiça, em caráter liminar, na análise da Adin que questiona o aumento do IPTU e do ITBI na cidade.

A Justiça entendeu que a matéria deve ser melhor analisada, que há dúvidas sobre sua legalidade. Isso prova que não ocorreram todas as discussões necessárias sobre o tema.

Agora há tempo para que os cidadãos possam manifestar-se, o que não foi possível antes, com a aprovação do projeto sem as devidas, necessárias e imprescindíveis discussões que caracterizam o ambiente democrático.

A ACIF, representando importante força produtiva, continuará ao lado das emtidades parceiras, firme na defesa dos interesses da cidade.”
 

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