Desempenho é atribuído ao forte trabalho de monitoramento e fiscalização do Fisco, que vem criando oportunidades para que o contribuinte coloque suas contas em dia
Santa Catarina voltou a fazer história em agosto: a arrecadação estadual atingiu a marca inédita de R$ 3,6 bilhões, o que corresponde a crescimento de 44,4% na comparação com agosto de 2020. Somente com o ICMS, o Estado arrecadou R$ 2,9 bilhões. Entre os setores que puxaram a nova alta, destaque para a indústria têxtil (107,7% de crescimento). O desempenho também é atribuído ao Programa de Recuperação Fiscal (Prefis), encerrado em 31 de agosto.
“Este novo recorde tem relação direta com a atividade fiscal, com os controles e o envolvimento de todo o corpo técnico do Fisco, que também está atento ao contribuinte que tem impostos a pagar”, analisa o presidente do Sindifisco – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina, José Antônio Farenzena, o Zeca.
O presidente explica que a receita tributária vem crescendo em nível superior aos outros estados das regiões Sul e Sudeste. “Temos uma economia diversificada, tivemos o realinhamento de preços e mantemos uma filosofia no Fisco de SC que é orientar antes de penalizar. Toda vez que a economia reage aqui ou cresce, e que empregos são gerados, a renda dos trabalhadores aumenta, isso reflete na arrecadação tributária, com os mecanismos utilizados pelo fisco catarinense, com a eficácia das nossas tecnologias e sistemas”, completa.
Analisando o desempenho entre agosto de 2020 e agosto de 2021, os auditores fiscais observam que a diversidade da economia catarinense foi crucial no processo que levou às sucessivas altas da arrecadação registradas em janeiro, julho e agosto – nestes três meses, SC superou a marca dos R$ 3 bilhões de receita. “Por conta da conjuntura, a partir de agosto, quando a economia começou a sua retomada, SC teve benefícios por ser produtora de alimentos, ter uma agroindústria forte, exportação de muitos produtos, produzimos uma série de bens e mercadorias, além disso o dólar 40% mais caro faz com que os produtos tenham se valorizado também, e isso impacta na arrecadação”, analisa o diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco/SC, auditor fiscal Sérgio Pinetti.
Prefis – Outro fator que contribuiu diretamente com o crescimento no mês foi o Programa de Recuperação Fiscal – Prefis, encerrado no dia 31 de agosto e que garantiu a recuperação de quase R$ 420 milhões em impostos atrasados. “Isso mostra que as empresas estão capitalizadas e dispostas a regularizar a situação fiscal. Mas é importante deixar claro que a recuperação decorre diretamente do trabalho do Fisco. Porque, ou são valores que foram recuperados por notificações fiscais e auditorias em grandes empresas, muitas vezes respaldados pelo judiciário; ou têm origem em devedores contumazes enquadrados por auditores fiscais. Tudo isso faz com que as empresas honrem com o tributo devido”, diz Pinetti.
Crescimento dos setores em agosto de 2021:
Têxteis: 107,7%
GRAF (gerências regionais): 78%
Materiais de Construção: 74,2%
Automóveis: 63,3%
Agronegócio: 62,3%
Supermercados: 49,9%
Combustíveis e Lubrificantes: 43,3%
Metalmecânico: 40,1%
Transportes: 39,2%
Energia Elétrica: 28,8%
Redes de Estabelecimentos: 20,7%
Medicamentos: 10,7%
Bebidas: 10,1%
Comunicações: 2%
