O Governo do Estado acumulou uma receita tributária de R$ 20,3 bilhões em 2014, um crescimento de 11,32% em comparação ao ano anterior. O valor inclui os repasses da União, que somaram R$ 1,28 bilhão. A arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 11,19% e fechou o ano em R$ 19,09 bilhões. O desempenho é superior à meta de 9,84% fixada na lei orçamentária de 2014.
O setor de energia elétrica apresentou o maior crescimento na arrecadação de ICMS. O resultado foi 22,94% superior a 2013, totalizando quase R$ 1,7 bilhão em ICMS. O aumento deve-se a reajustes tarifários maiores, decorrentes da elevação do custo de geração; elevação no consumo do segmento residencial; ações fiscais e implantação do regime de substituição tributária nas operações realizadas no âmbito do mercado livre.
IPVA – A receita com IPVA cresceu 10,7% em relação a 2013 e a arrecadação com o tributo chegou a R$ 1,3 bilhão. Aumento da frota, melhoria no padrão dos veículos e campanha de recuperação de créditos contribuíram para o resultado. 50% da receita do IPVA são destinados ao município onde o veículo está licenciado.
ITCMD – A arrecadação com o imposto sobre doações e heranças, ITCMD, cresceu 21,5%, batendo novo recorde de desempenho em 2014. O total arrecadado chegou a R$ 170 milhões. ITCMD é o único imposto de competência estadual cuja arrecadação pertence integralmente ao tesouro estadual.
Gestão Fiscal 2013 – no ano de 2013, o Governo do Estado registrou um crescimento de 10,44% na arrecadação de ICMS em relação a 2012. Foram arrecadados R$ 14 bilhões com o imposto. Considerando os repasses da União, o crescimento chegou a 13,3%.
Fiscalização
A modernização do fisco catarinense tem permitido ampliar a cada ano os controles sobre os contribuintes. Em 2014, a Secretaria de Estado da Fazenda realizou 140 operações de fiscalização, quase o dobro de 2013, quando a gerência de fiscalização registrou 77 operações. O saldo inclui operações presenciais no varejo, no trânsito e nos correios, bem como auditorias fiscais a partir do cruzamento de dados disponíveis nos sistemas da Fazenda.
Mais de 190 mil contribuintes foram fiscalizados em Santa Catarina e em outros estados durante o exercício de 2014. O intenso trabalho de fiscalização, aliado à automatização do recolhimento do ITCMD, também tem impulsionado a arrecadação do tributo em Santa Catarina. Só com a segunda edição da operação Doação Legal, deflagrada em 2014, o fisco recuperou R$ 18,2 milhões em impostos atrasados.
Setores em Alta
Os setores que mais arrecadaram (em R$) em 2014 foram:
Combustíveis– R$ 3,172 bi (12,72% sobre 2013) – 19% participação ICMS
Energia elétrica – R$ 1,699 bi – 10% participação ICMS
Redes varejistas – R$ 1,565 bi (2,14% de crescimento sobre 2013) – 10% participação ICMS
Material de construção – R$ 1,336 bi (5,11% sobre 2013) – 8% participação ICMS
Os setores com maior crescimento de arrecadação (%) em 2014 foram:
Energia Elétrica – 22,94% sobre 2013
Automação e Restaurantes – 19,97%
Embalagens – 17,91%
Transportes – 17,03%
Agroindústria – 15,08%
Bebidas – 14,84%
Combustíveis – 12,72%
