O estaleiro de US$ 1,5 bilhões planejado pelo grupo OSX em Biguaçu não deve entrar para a história de Santa Catarina apenas como um dos maiores investimentos privados das últimas décadas. A discussão em torno dos impactos nas três áreas de preservação permanente da Grande Florianópolis levaram cerca de 2,2 mil pessoas a participarem de três audiências públicas promovidas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) – o órgão responsável pelo licenciamento ambiental – na semana passada. O número é recorde em participação e expressivo frente à população de 56 mil pessoas que habitam Biguaçu, cidade que vai receber o projeto.
O prefeito da cidade, José Castelo Deschamps, foi uma das lideranças mais entusiasmadas na defesa do empreendimento. Na quarta-feira, cerca de 1,1 mil pessoas compareceram à audiência pública em Biguaçu. Houve inversão de turno no expediente da prefeitura para que os funcionários pudessem participar de uma carreata a favor do estaleiro, que reuniu cerca de 100 veículos.
A geração de 4 mil empregos diretos – previsão quando o estaleiro estiver em fase de produção – e de riqueza para Biguaçu são os aspectos levantados pelo prefeito, temeroso com a possível retirada da OSX para o Rio de Janeiro. “A preocupação com o ambiente é legítima, mas temos de pensar no que o empreendimento vai gerar para a economia local. Se a cada emprego direto é possível prever outros três indiretos, isso vai representar aumento na qualidade de vida das pessoas de toda a Grande Florianópolis.” Hoje, a maior empregadora de Biguaçu é a indústria plástica Implac, que tem cerca de 900 trabalhadores.
A reunião em Biguaçu ultrapassou as 4 horas protocolares de duração e teve 115 inscrições com pedidos de manifestação. Com um público de cerca de 600 pessoas, no entanto, a audiência de Florianópolis foi a que contou com número maior de manifestações contrárias ao empreendimento. Havia faixas de repúdio ao estaleiro e à OSX. Muitos manifestantes usavam nariz de palhaço e as vaias marcaram todo o debate, que começou às 19h e se estendeu até depois da meia-noite. Houve 99 inscrições com pedido de manifestação. Até uma Bernunça – figura do folclore local, inspirada em um dragão – apareceu no debate.
Associações de moradores de vários bairros de Florianópolis e a Federação das Empresas de Aquicultura de Santa Catarina (Feaq) foram contrários ao empreendimento. Segundo Ruy Ávila Wolff, criador de ostras e representante da Feaq, há risco de contaminação da produção local. “Se a gente preza pela qualidade do produto e busca agregar valor com isso, é um risco muito grande permitir a instalação do estaleiro.”
Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) a maricultura emprega cerca de 786 famílias, com 3.980 pessoas envolvidas diretamente na produção. Em 2009, o setor teve renda bruta estimada de R$ 21,6 milhões. No Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a OSX prevê a realocação de algumas linhas de maricultura próximas ao local do empreendimento.
A polêmica em torno dos possíveis impactos negativos do estaleiro da OSX às três áreas de preservação permanente surgiu depois que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) negou duas vezes anuência à instalação do empreendimento. Na análise dos técnicos da superintendência regional, o estaleiro poderia gerar danos irreparáveis ao ecossistema local.
