A Secretaria de Educação da Capital estabeleceu o dia 11 de fevereiro para o início do ano letivo de 2009 da rede municipal de ensino. A partir desta data, funcionará o primeiro semestre para alunos de escolas, creches e núcleos de educação infantil (NEIs). As férias escolares do meio do ano estão fixadas de 18 de julho a 2 de agosto, e o ano letivo será encerrado no dia 18 de dezembro. A carga horária total será de no mínimo 800 horas, o que implica 200 dias de efetivo trabalho educacional. A freqüência mínima exigida para os alunos será de 75 por cento. Toda suspensão de atividade deverá ser compensada, mediante proposta pedagógica previamente aprovada pela SME.