Oito municípios do Planalto Norte catarinense deram nesta sexta-feira (16 de outubro) o primeiro passo para conceder à iniciativa privada a gestão da iluminação pública e de equipamentos de cidades inteligentes. O Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte (CODEPLAN) iniciou, em reunião na Prefeitura Municipal de Mafra, a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) que tem o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) como estruturador. Pelo cronograma preliminar, são cerca de 18 meses até o leilão da concessão.
Integram o projeto Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva e Três Barras. Os prefeitos das oito cidades participaram da reunião de abertura (kickoff), ao lado da equipe do BRDE e de representantes do Consórcio Pontos de Luz. Formado pela Houer e pelo escritório MViana, o consórcio é responsável pelos estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos. No encontro, foram apresentados a visão geral do projeto, as etapas da estruturação, o cronograma estimado e as atribuições de cada parte.
O que a PPP de iluminação pública do CODEPLAN vai incluir?
A futura concessão abrangerá a gestão, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção das redes municipais de iluminação pública e de equipamentos de cidades inteligentes nos oito municípios. Entre os escopos em avaliação estão a eficientização da rede, a telegestão e a iluminação de travessias, ciclovias e bens históricos e culturais, além de câmeras de monitoramento, sistemas de alerta ambiental e climático, controle de tráfego e acesso público à internet.
Como funciona o modelo de PPP e quais benefícios são esperados?
No modelo de PPP, a remuneração do parceiro privado fica vinculada ao cumprimento de metas de desempenho, com fiscalização do poder público. Entre os benefícios previstos estão a economia de energia, menores custos de operação e manutenção, atendimento com mais agilidade à população, maior sensação de segurança e avanço na inclusão digital.
Ao se unirem em consórcio, municípios de menor porte passam a tratar iluminação e tecnologia urbana em um único projeto regional. O tema vem ganhando espaço no estado, como o DONI mostrou na reportagem Além da luz: Santa Catarina protagoniza o início do avanço das cidades inteligentes no Brasil. Na Capital, o programa Floripa no LED já modernizou 88% da iluminação pública. O banco também reforçou sua atuação no desenvolvimento regional durante o Summit Cidades.
Quais são os próximos passos da PPP no Planalto Norte?
Na sequência, serão realizados um workshop técnico com as equipes dos municípios e a coleta de dados, que dão início à etapa de diagnósticos. Pelo cronograma preliminar, a previsão é de cerca de 18 meses entre a reunião de abertura e o leilão da concessão.
Em resumo
- O CODEPLAN iniciou na sexta-feira (16/10), em Mafra, a estruturação de uma PPP de Iluminação Pública e Cidades Inteligentes.
- Participam Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva e Três Barras.
- O BRDE é o estruturador; o Consórcio Pontos de Luz (Houer e MViana) faz os estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos.
- A concessão pode incluir telegestão, câmeras de monitoramento, alertas climáticos, controle de tráfego e internet pública.
- A previsão é de cerca de 18 meses entre a reunião de abertura e o leilão.
Com informações do BRDE.
