Debater e decidir propostas que irão melhorar a atenção à saúde da população. Esta é a proposta da 9ª Conferência Municipal de Saúde que começa nesta quarta-feira, 10, e vai até o dia 12 de junho, no Centro de Eventos da UFSC, em Florianópolis. Com o tema “Saúde Pública para cuidar bem das pessoas – direito do povo brasileiro”, a ideia é reunir comunidade e profissionais de saúde para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão (federal, estadual e municipal), além de ampliar as discussões junto à população sobre a saúde pública como um todo. As informações são da Secretaria de Comunicação do Executivo Municipal.
Na etapa municipal, que começa nesta quarta-feira, toda a sociedade é convidada e pode participar, com direito a voto. A conferência municipal também elegerá seus delegados, que participarão da conferência estadual que, por sua vez, indica seus representantes em nível nacional.
Na última conferência, foram apresentadas 800 propostas de mudanças visando à qualidade no acesso aos serviços de saúde de Florianópolis. Destas, segundo levantamento da comissão organizadora, pelo menos 40% já foram efetivadas e trouxeram bons resultados aos usuários do SUS na Capital.
Uma delas é a garantia de que o SUS na capital catarinense tem sua gestão totalmente pública, sem a participação de organizações sociais, fundações públicas, de direito privado e correlatas, o que já acontece em Florianópolis. Outro exemplo é a municipalização da rede laboratorial e de diagnóstico. Atualmente, a marcação já é feita de forma mais rápida – muitas vezes no mesmo dia ou em prazo máximo de cinco dias úteis.
Debate
Convocada pelo Poder Executivo e pelo Conselho Municipal de Saúde, a conferência é um mecanismo de avaliação da situação de saúde e de propostas de diretrizes para a formulação da política de saúde nos três níveis de gestão – municipal, estadual e nacional.
O SUS é único sistema de saúde público do mundo a ser ofertado de maneira integral e universal em um país com mais de 100 milhões de habitantes. Esse dado não demonstra apenas a complexidade do sistema, como também a necessidade de se discutir os próximos passos para garantir as conquistas já alcançadas e avançar rumo a sua evolução.
No processo de preparação para o evento, estão sendo realizadas pré-conferências nos cinco distritos sanitários de Florianópolis, quando profissionais de saúde e usuários se encontram com o objetivo de avaliar e discutir a situação de saúde em cada região da cidade e elaborar propostas para sua melhoria, a serem apresentadas na 9ª Conferência Municipal de Saúde.
Programação
Quarta-feira (10)
18h – Credenciamento
18h30 – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra de abertura
Quinta-feira (11)
14h – Leitura e aprovação do regulamento
14h30 – Grupos de discussão por eixos temáticos
Sexta-feira (12)
14h – Plenária final (apresentação de propostas)
17h – Escolha dos delegados da Conferência Estadual de Saúde
18h – Encerramento
