O Congresso Catarinense de Direito Eleitoral ocorrerá entre esta quinta, 24, das 9h às 18h30, e sexta-feira, 25, no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. Estarão em debate as principais questões acerca da legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A atividade é aberta a candidatos, advogados, contadores, assessores, servidores públicos, estudantes e demais pessoas interessadas na campanha eleitoral 2012. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
Uma das palestras mais esperadas é a do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani Leite Soares, que falará sobre “Eleições 2012: principais temas em discussão no Tribunal Superior Eleitoral”.
O congresso também oferecerá debates sobre o papel da Justiça Eleitoral em Santa Catarina; as nuances das decisões do STF e do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa; condutas vedadas: atos do administrador e do candidato; propaganda eleitoral: meios permitidos e proibidos, infrações, o que pode e o que não pode nas Eleições 2012; contas da campanha: arrecadação, gastos e prestação de contas.
