O Governo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, a Fundação Catarinense de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura convidam todos para participar da cerimônia de assinatura dos contratos com os 189 proponentes de projetos selecionados no Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e dos convênios com os 60 selecionados no Edital dos Pontos de Cultura. O evento será realizado no dia 03 de novembro, terça-feira, às 10h30, no Teatro Governador Pedro Ivo, em Florianópolis, e contará com a presença do Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, e do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, entre outras autoridades.
O Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura representará um investimento de mais de R$ 6 milhões em produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural em Santa Catarina. Ele contempla sete áreas culturais, que foram subdivididas em segmentos. A área de Artes Populares foi subdividida nos segmentos Folclore e Artesanato e Arte Circense. Artes Visuais contemplará Projetos e Obras e Bolsas de Execução. Na Dança, recursos para Produção e/ou Circulação. Na área de Letras, subdivisão nos segmentos Publicações e Escritor na Escola. Para Música, recursos para gravação de CDs e DVDs. Na área de Patrimônio Cultural, investimento nos segmentos Material e Imaterial, Museus e Acervos. Em Teatro, prêmios para Circulação, Montagem e Pesquisa.
O pagamento aos proponentes será efetuado em duas parcelas de 50%, sendo a primeira depositada logo após a assinatura do contrato, e a segunda até 28 de fevereiro de 2010. Para a assinatura dos contratos, os contemplados deverão comparecer à cerimônia do dia 3 de novembro portando seus documentos de identificação e cópias dos seguintes documentos, necessários para a efetivação do pagamento:
Pessoa Física:
# Certidão Negativa Estadual no prazo de validade
# Cronograma de desembolso refeito considerando a primeira e segunda parcelas
# Orçamento refeito conforme valor aprovado, e considerando a primeira e segunda parcelas
# Declaração do Banco do Brasil ou BB-BESC informando o número da conta aberta especificamente para gerir os recursos do projeto
Pessoa Jurídica:
# Certidões negativas municipais, estaduais e federais no prazo de validade
# Cronograma de desembolso refeito considerando a primeira e segunda parcelas
# Orçamento refeito conforme valor aprovado, e considerando a primeira e segunda parcelas
# Declaração do Banco do Brasil ou BB-BESC informando o número da conta aberta especificamente para gerir os recursos do projeto
Caso o proponente contemplado esteja impossibilitado de vir a Florianópolis para a assinatura do contrato, ele poderá enviar representante legal, autorizado por procuração específica registrada em cartório.
O Teatro Governador Pedro Ivo fica na Rodovia SC 401(rodovia de acesso ao Norte da Ilha de Santa Catarina), n° 4.600, junto ao Centro Administrativo do Governo do Estado.
