Um pregão eletrônico realizado em janeiro numa ação conjunta das secretarias da Fazenda, Saúde e Administração deverá significar uma redução de custos para o Governo do Estado de 69% na contratação dos kits e reagentes para triagem neonatal, conhecido popularmente como teste do pezinho. O exame é obrigatório por lei e diagnostica precocemente várias doenças.
O lance vencedor foi R$ 2,612 milhões contra R$ 8,405 milhões do contrato anterior, uma diferença de quase R$ 5,8 milhões. Falta agora a Secretaria da Saúde, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), validar os testes do fornecedor vencedor para garantir que são exatamente o exigido no edital.
No ano passado, em uma série de quatro pregões eletrônicos para adquirir remédios e testes imunológicos, o Governo de Santa Catarina economizou R$ 18 milhões, uma redução de quase 43% em comparação ao total dos contratos anteriores.
Outras ações desenvolvidas pelo Governo do Estado têm contribuído para chegar a esses resultados: revisão dos editais; comparação com os preços de outros Estados; correção dos preços de referências e das especificações; e divulgação por email do processo licitatório para fornecedores cadastrados no Compras Net (União) e Banco de Preços em Saúde (Ministério da Saúde). No caso do teste do pezinho, por exemplo, a alteração na forma do contrato – de locação dos equipamentos para comodato – teve grande impacto no custo final.
