A série de debates “Momento da Ética”, promovida pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), discute nesta quarta-feira (27), às 19h30, a regulamentação da telemedicina no Brasil. O evento virtual terá como palestrante o médico Donizetti Dimer Giamberardino Filho, relator da resolução que regulamenta a atividade no país.

Formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1977, Donizetti Giamberardino é especialista em Pediatria e Nefrologia, com área de atuação em Nefrologia Pediátrica. Além disso, é conselheiro representante do Paraná no Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME).

A regulamentação da telemedicina no Brasil foi definida na Resolução nº 2.314/2022, em vigor desde maio. Com ela, foram estabelecidas normas para os serviços médicos mediados por meios de tecnologias e de comunicação.

Essas normas estabelecem, por exemplo, que fica assegurado ao médico devidamente inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina a autonomia de decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que entender necessário. A resolução também define que o paciente ou seu representante legal deve autorizar esse tipo de atendimento. 

O uso da telemedicina no Brasil vinha sendo amplamente debatido desde 2018 – e ganhou ainda mais destaque durante a pandemia, com o aumento significativo dessa modalidade de consulta por conta da crise sanitária. Durante a palestra, Donizetti Giamberardino vai abordar os principais aspectos da resolução e esclarecer possíveis dúvidas da comunidade médica sobre o tema. 

Iniciada no ano passado, a série “Momento da Ética” é promovida mensalmente pelo CRM-SC. Os encontros buscam abordar temas como relação entre médicos, publicidade e preenchimento de documentos, entre outros assuntos relacionados a aspectos éticos da profissão. As palestras podem ser acompanhadas pelo canal no YouTube do CRM-SC.