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quinta-feira, dezembro 2, 2021
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Fatma e Polícia Militar Ambiental definem novo modelo de fiscalização

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Fatma e Polícia Militar Ambiental definem novo modelo de fiscalização

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A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), por meio de sua procuradoria jurídica e diretoria de fiscalização, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 28, com o Comando da Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina para alinhar o novo sistema de fiscalização para infrações ambientais. A mudança do modelo é uma determinação do novo presidente da Fatma, Gean Loureiro, que pretende desburocratizar a aplicação das multas agilizando todo o processo.

Com o novo método, o fiscal, da Fatma ou Polícia Militar Ambiental, vai valorar a multa na hora da autuação, por meio de um palm, seguindo uma tabela padrão da Fatma. Em seguida, uma comissão interna dos órgãos confirmará o valor em no máximo uma semana.

De acordo com a Fundação, a norma entrará em vigor em, no máximo, 30 dias após a assinatura do decreto. A Fatma ressalta que todas as multas represadas serão valoradas com base no novo sistema.

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