A Fundação do Meio Ambiente (FATMA) entrega oficialmente nesta terça-feira, 22, às 14h, as licenças ambientais aos maricultores em atividade em Santa Catarina. O evento ocorrerá na sede da fundação, no Centro de Florianópolis. O Estado é responsável por mais de 90% da produção nacional de mariscos e ostras.

O presidente da FATMA, Murilo Flores, assina as Licenças Ambientais de Operação e faz a entrega dos documentos ao superintendente estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, Horst Doering, além de representantes dos produtores.

Entre os programas a serem apresentados estão um programa de incentivo à coleta de sementes artificiais, o que deverá ser feito num prazo de 12 meses a partir da emissão das licenças, além da necessidade de ser apresentada uma proposta de padronização das boias utilizadas nos parques aquícolas que estão sendo licenciados.

Foram ampliadas as exigências do programa de monitoramento da qualidade da água e exigido programa de educação ambiental com orientações sobre o cultivo e o destino final de resíduos como as cascas de ostras e mexilhões.

Dos quatro parques aquícolas de Florianópolis, um já está licenciado desde março deste ano, localizado na Baía Sul, enquanto dois aguardam anuência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e outro terá parecer analisado esta semana pela Comissão Central de Licenciamento.

A sede da FATMA fica na Rua Felipe Schimdt, 485, 7º andar, Centro.