O evento apresentará informações detalhadas e promoverá debates sobre o Chamamento Ibama n° 02/2018, que recebe até 14 de novembro deste ano propostas de prestação de serviços ambientais para restauração ecológica de áreas degradadas em diversas localidades de Santa Catarina, incluindo assentamentos da reforma agrária.
As áreas a serem contempladas pela ação foram delimitadas considerando a ocorrência natural das espécies vegetais ameaçadas de extinção priorizadas no estado (araucária, imbuia, canela-preta e xaxim) e a viabilidade para seu desenvolvimento. Foram definidos cinco Grupos Territoriais, agrupando 16 municípios catarinenses e suas respectivas unidades de implantação, que incluem, além dos assentamentos, terras indígenas e unidades de conservação.
Os projetos selecionados na chamada não serão custeados por recursos públicos, mas pagos pelos autuados em crimes ambientais que tiverem a conversão autorizada pelo Ibama e optarem por fazê-la de forma indireta, por meio de terceiros. Portanto, caberá à instituição que concorrer ao chamamento público a execução do projeto em parceria com os autuados que vierem a ter suas multas convertidas em serviços ambientais a serem empreendidos na área de abrangência do projeto.
SERVIÇO
Seminário “Restauração Ecológica em Santa Catarina: como participar do Chamamento do Ibama?”
Datas e Locais
17/09/2019: Florianópolis – Auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
19/09/2019: Chapecó – Auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri)
Programação
13h – Acolhida e credenciamento
13h30 – Abertura e boas-vindas
13h40 – Apresentação dos objetivos e dinâmica do evento
13h50 – Histórico e linhas gerais do chamamento
14h20 – Perguntas/esclarecimentos
15h00 – Casos de sucesso de restauração ecológica em SC
15h30 – Café
16h00 – Mesa: Expectativas das instituições envolvidas
17h20 – Debate
18h00 – Agradecimentos finais e encerramento
Inscrições
Inscrições abertas até 10/09. Vagas limitadas.
Acesse o formulário de inscrições: https://docs.google.com/forms/d/1E28XMiq0B_lCw47Wt8aTx7OBsP7qV6QqLYdELhOFlSs/viewform?edit_requested=true
Mais informações
Chamamento Público nº 02/2018: https://www.ibama.gov.br/conversao-multas-ambientais#chamamento-publico-2
