Entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2019, a Faculdade Cesusc, em Florianópolis, será, pela segunda vez consecutiva, palco do Jessup Brazil 2019, etapa nacional da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. O evento é a maior competição de corte simulada do mundo e conta com a participação de estudantes de mais de 700 faculdades de Direito de 100 países.

 

A disputa consiste na simulação de um julgamento na Corte Internacional de Justiça, órgão judicial das Nações Unidas, na qual as equipes formadas pelos alunos atuam em um caso fictício que engloba importantes e complexas questões de Direito Internacional. Nesta 60ª edição, o Jessup 2019 terá o seguinte caso a ser debatido: “The Case Concerning the Kayleff Yak”, que envolve temas como apropriação de conhecimento tradicional para fins comerciais, direito ambiental internacional e responsabilização dos Estados.

 

– Os assuntos são bastante complexos e envolvem questões fundamentais do Direito Internacional e de responsabilidade dos estados em casos de práticas de ações ilegais no plano internacional. As equipes trabalham com a construção de dois memorias de acordo com os interesses de cada um dos dois países representados no case – explica o professor Paulo Potiara, do núcleo de Pesquisa em Direito Internacional da Faculdade Cesusc e coordenador do evento.

 

Após os alunos se inscreverem, cada universidade ou faculdade selecionou um time formado por até cinco estudantes para representá-la. Essa equipe vai participar das rodadas, ou seja, duelos sucessivos em que dois grupos de diferentes instituições de ensino disputam o melhor desempenho na defesa dos interesses dos respectivos países. Cada time competirá quatro vezes, duas como aplicant, que corresponderia ao autor da ação, e duas como respondent, que equivaleria ao réu. Três juízes, um búlgaro, um americano e um colombiano, avaliarão a performance das equipes. As quatro melhores avançam para a semifinal, que é eliminatória, e os dois que se destacarem disputam a final. A equipe vencedora vai para Washington, nos Estados Unidos, no final de março, representar o Brasil na competição. 

 

–  Uma rodada dura em média duas horas e quesitos como conteúdo, postura e argumentação jurídica são avaliados. Mas não são apenas alunos de Direito que podem participar do Jessup. Estudantes de outros cursos e de outras instituições de ensino superior podem se cadastrar como voluntários para atuar em funções como organização, recepção dos juízes, recepção dos times e também no serviço de bailiff, em que o voluntário fica responsável pelas salas de corte das rodadas. É uma excelente oportunidade para quem se interessa por direito internacional, mesmo que não estude a área jurídica – ressalta Rafaela Hörmann, national administrator do Jessup no Brasil.   

 

Para o coordenador do evento, Paulo Potiara, o Jessup tem um papel fundamental para a afirmar a importância da qualificação para a vida profissional.

 

–  Competições como essas são essenciais. Não só para exprimir o nível de qualificação dos estudantes e o quanto esse preparo é importante, mas também pela experiência que os alunos ganham ao competir e conviver com estudantes, advogados, magistrados, professores e estudantes de diferentes partes do mundo. Para os alunos da Cesusc é a oportunidade de ver que estão em pé de igualdade com os melhores estudantes de Direito do Brasil. Não à toa, instituições como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem uma cultura muito grande dentro do Jessup – finaliza.