Florianópolis recebe, de 8 a 10 de setembro, a 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética. O evento híbrido é organizado pelo Crea-SC e acontece no hotel Castelmar. O presidente do Conselho catarinense, Eng. Civil e Seg. do Trabalho Carlos Alberto Kita Xavier fez parte da composição da mesa de abertura do evento e na ocasião agradeceu a presença de todos os coordenadores e aproveitou a oportunidade para destacar ações do Crea-SC nos últimos meses, com ênfase para a melhoria do atendimento, que se adequou a nova realidade dos serviços digitais, trazendo celeridade para o suporte aos profissionais e empresas.
Presidindo o encontro a coordenadora, Eng. Civil Carmem Eleonora Amorim Soares, do Crea-PB, abriu os trabalhos solicitando a apresentação individual de cada regional presente. Coordenadores e adjuntos destacaram as ações das Comissões de Ética em seus estados apresentando números e formas de trabalho, sobretudo as adaptações necessárias no período da pandemia. Na fala de alguns coordenadores foram ressaltados os processos digitais que estão facilitando a resolução de demandas e também a importância da criação de um sistema integrado de processos de ética. A coordenadora aproveitou para adiantar uma das pautas do encontro.
— A criação do Grupo de Trabalho do Sistema Integrado de Processos de Ética já foi aprovada e temos na programação ainda nesta quarta-feira uma apresentação que tenho certeza será do interesse de todos — disse a Eng. Civil Carmem Eleonora.
O coordenador adjunto da Coordenadoria de Comissões de Ética, Eng. Civ. e Seg. Trab. Paulo Roberto de Oliveira, do Crea-SC, apresentou números e a produtividade de Santa Catarina na resolução dos processos éticos.
— Neste ano, e em parte do ano passado, realizamos 100% das oitivas de forma virtual e esse fato reduziu a demanda de tempo e recursos daqueles que são chamados para as oitivas, tendo uma queda substancial nas ausências. Estamos conseguindo ouvir as partes quase que na totalidade dos processos, tanto os que denunciam como os que são denunciados — destacou o coordenador adjunto.
Estiveram também presentes na reunião, nesta quarta-feira, a gerente de Relações Institucionais do Confea, Eng. Eletric. Fabyola Gleyce Resende, e o Conselheiro Federal, membro da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), Eng. Eletric. Modesto Ferreira. O assessor do Conselho Federal, Alessandro Bruno, irá palestrar no encontro sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Assuntos em pauta
Entre os assuntos em pauta na reunião estão à deliberação sobre processos de recursos de infração ao Código de Ética; atualização e revisão da Resolução nº 1.004, de 2003 e da Decisão Normativa nº 94, de 2012, com foco na redução expressiva de prazos de tramitação e análise dos processos; Elaboração de Guia Prático de Procedimentos das Comissões de Ética, destacando a necessidade de parametrizar a dosimetria das penalidades aplicáveis; Minuta de Decisão Normativa sobre Procedimentos para a realização das Audiências de Instrução por meio de Videoconferência; e outros.
