Uma nova ferramenta para o controle de fluxo financeiro das secretarias de Estado foi apresentada em reunião do colegiado catarinense realizada na manhã desta quinta-feira, 29, em Florianópolis. O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira receberam os secretários de Estado para demonstrar o novo Portal do Gestor Financeiro. A medida faz parte de um processo de qualificação do gasto público que tem como meta revisar todos os contratos e reduzir em média 20% o custeio global do executivo. As informações são da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.
Como primeiro passo para implantação da mudança, foi determinado um contingenciamento de 20% no orçamento de janeiro e fevereiro, restringido despesas. Estão vedadas novas concessões salariais até que o gasto com folha retorne ao percentual de 44,10% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em dezembro de 2014, o gasto com folha foi de 47,93% da RCL.
Na reunião desta quinta-feira, os secretários receberam relatórios com informações de 2014 sobre folha, custeio e investimentos de sua pasta; itens de custeio detalhados mês a mês e uma lista de todos os contratos vigentes. Até o dia 9 de fevereiro, cada gestor terá de apresentar ao governador uma proposta de redução do custeio e o planejamento financeiro para 2015. A avaliação técnica do planejamento financeiro de cada órgão será realizada por uma equipe técnica multidisciplinar das secretarias da Fazenda e Administração.
Periodicamente, as secretarias terão que realizar uma prestação de contas com seus custos fixos, que envolvem, principalmente, folha de pessoal; com as despesas variáveis, que incluem todos os contratos, que serão discutidos e avaliados; e com a programação dos investimentos do setor. “A cada novo encontro, nova reunião, vamos ver o que dá para diminuir nos custeios, o que podemos cancelar nos variáveis e o que podemos aumentar nos investimentos", explicou Colombo.
Peça-chave no processo, o novo Portal do Gestor Financeiro trará informações do caixa do governo em tempo real para os secretários. O portal foi desenvolvido pela Fazenda em parceria com o Ciasc a pedido do governador com o objetivo de melhorar a qualidade dos gastos do executivo. Estarão disponíveis de forma analítica dados de custeio, folha, investimento e transferências a entidades. O gestor terá em destaque o valor de cada item de despesa e a sua variação em relação ao período anterior. As informações também vão apoiar decisões do Grupo Gestor do Governo. O acesso ao portal é restrito aos gestores financeiros de cada pasta.
