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sábado, outubro 23, 2021
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Justiça concede ao MP-SC liminar que obriga Estado a dar solução ao Hospital Infantil

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Justiça concede ao MP-SC liminar que obriga Estado a dar solução ao Hospital Infantil

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O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) obteve nesta sexta-feira, 5, tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e materiais que atingem o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. O pedido havia sido feito dia 25 de março, e foi atendido nesta sexta-feira pelo Juízo da Infância e Juventude.

De acordo com o promotor Marcílio de Novaes Costa, o pedido de tutela antecipada apenas reitera o que requer uma ação civil pública ajuizada em 2008 pelos mesmos problemas, que, devido à inércia do Estado, foram ampliados.

O promotor acrescenta que, nos cinco anos em que o processo tramita, por diversas ocasiões tentou a conciliação, mas o Estado nunca acenou para a possibilidade sequer de um possível ajuste de conduta.

No pedido protocolado na última sexta-feira, 22, Novaes Costa relata que há nove meses o setor de oncohematologia do hospital precisou ser relocado para outro ambiente por conta de contaminação por fungos no sistema hidráulico e no de refrigeração, uma vez que trata pacientes com imunidade baixíssima. Os pacientes da oncohematologia foram, então, abrigados no setor de cardiologia até que a reforma necessária fosse efetuada, o que até hoje não ocorreu.

Agora, a unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Geral passou a apresentar sérios problemas de infiltração próximo aos leitos dos pacientes, que necessitam, também, ser transferidos para ambiente mais seguro. Porém, o único local adequado é justamente o setor de cardiologia, onde estão acomodados os pacientes da oncohematologia, o que gera um impasse.

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