A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-SC), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 31, manteve, por unanimidade, boa parte das condenações aplicadas a ex-dirigentes do Hospital de Caridade, de Florianópolis, por desvio de recursos em montante superior a R$ 3 milhões – valores atualizados. Os fatos apontados na denúncia do Ministério Público ocorreram na década de 1990. Ainda cabe recurso.
Parte de seus ex-dirigentes, à época dos fatos, simulava negócios jurídicos entre o hospital e empresas privadas, com participação de pessoas físicas com laços de amizade e parentesco entre si, para assim promover o desvio de valores da entidade.
Das oito pessoas cujas condenações foram mantidas, seis acabaram punidas com penas de quatro anos e dois meses de reclusão, a serem cumpridas em regime semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou similar.
Outras duas, com penas de três anos e dois anos e dois meses, respectivamente, tiveram-nas substituídas por medidas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Um dos apelantes teve adiada a apreciação de seu recurso para a próxima sessão da câmara, em razão de seus defensores não poderem comparecer ao julgamento nesta terça-feira. Um por motivo de viagem previamente agendada, e outro por ter contraído doença infectocontagiosa.
Foto: Marcos R. Castro / Assessoria de Imprensa TJ-SC
